Chance de conciliação

Supremo marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato

 

13 de setembro de 2024, 21h21

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de conciliação na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Povos indígenas isolados precisam de proteção do governo brasileiro

Em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental de relatoria do ministro Edson Fachin, o STF determinou à União que adotasse uma série de medidas cautelares e elaborasse um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas em questão. O processo foi remetido pelo relator ao Nusol/STF para que monitore o cumprimento das determinações.

A audiência será conduzida pela juíza Trícia Navarro, auxiliar da Presidência do STF e coordenadora do Nusol. O encontro terá formato misto (presencial e pela plataforma Zoom) e as partes e pessoas e entidades interessadas podem inscrever representantes até o dia 22. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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ADPF 991

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