Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto

Acusado de tentar matar o marido de sua ex-amante por não aceitar o fim do caso extraconjugal, um homem foi condenado, mas não ficará preso um dia sequer. Embora o Tribunal do Júri de Praia Grande (SP) o tenha condenado, a pena fixada pelo juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho foi de três anos de reclusão, em regime aberto.

Pena fixada pelo juiz foi de três anos de reclusão, em regime aberto

A sanção não foi maior porque os jurados acolheram a tese da defesa para afastar a qualificadora do motivo fútil. Desse modo, o acusado foi condenado por tentativa de homicídio simples. Na mesma sessão, o réu foi julgado por também tentar matar a ex-amante, mas o conselho de sentença o absolveu por esse crime.

Em relação ao atentado contra a mulher, que não chegou a sofrer qualquer lesão e fugiu correndo junto com o marido, os advogados Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto e Ércio Quaresma sustentaram que não houve esse delito pela ausência de intenção do acusado de matá-la.

Ao responderem “não” ao quesito referente à materialidade da tentativa de homicídio contra a mulher, os jurados inocentaram o réu. Diante dessa decisão do conselho de sentença, o julgador o absolveu com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal (não haver prova da existência do fato).

Golpes de canivete

O crime aconteceu no início da madrugada de 12 de fevereiro de 2017. De acordo com o Ministério Público, as vítimas chegaram ao local em um carro e, logo em seguida, o acusado surgiu armado de canivete e, através da janela do motorista, golpeou o homem na cabeça e no peito.

Na sequência, ainda conforme a denúncia, o réu se dirigiu até o lado do passageiro, onde estava a sua ex-amante, e também tentou matá-la. O atentado só não se consumou porque ela passou para o banco traseiro, abriu a porta do veículo e correu. Apesar de ferido, o marido também saiu do carro e fugiu junto com a mulher.

O acusado conseguiu escapar antes da chegada da polícia e respondeu ao processo em liberdade. Em juízo, ele negou que tivesse a intenção de matar a ex-amante. Em relação ao atentado contra o marido dela, alegou que ambos começaram a discutir e, para se defender de possível agressão, sacou um canivete e o atingiu uma única vez.

Processo 1509367-08.2017.8.26.0477