Firjan sedia I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador
11 de setembro de 2024, 16h00
O Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) promoverá nos dias 19 e 20 de setembro, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador.
“Direito Administrativo Sancionador e Ambiente de Negócios” foi o eixo temático escolhido para o evento, que contará com seis painéis dedicados à relação entre o Direito Administrativo Sancionador e: i) segurança jurídica, previsibilidade e custos; ii) contratações públicas; iii) setor de combustíveis; iv) mercado de capitais; v) consensualidade; e vi) tutela da probidade.
Além dos painéis, o evento terá três oficinas, que funcionarão paralelamente. Nelas, a ideia é promover discussões mais livres, pautadas pela experiência dos profissionais convidados. Sanções nos tribunais de contas, na Lei Anticorrupção e na Lei Geral de Proteção de Dados foram os temas selecionados para esses eventos.
Já estão confirmados as presenças dos seguintes professores: José Roberto Pimenta, Alice Voronoff, Francisco Zardo, Raphael de Matos Cardoso, Gustavo Binenbojm, Fábio Medina Osório, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser, entre outros.
O congresso ocorrerá no auditório da Firjan, localizado na Avenida Graça Aranha, 1, no Centro do Rio de Janeiro.
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