1ª Turma do STF mantém bloqueios de conteúdos e contas no X e outras redes sociais
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7 de setembro de 2024, 11h50
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (6/9) 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos e contas, determinados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Colegiado julgou 39 recursos, sendo 33 deles do X, antigo Twitter
A sessão virtual havia começado no dia 30 de agosto. Entre os pedidos, 33 eram do X (antigo Twitter), rede social do empresário Elon Musk que foi bloqueada no Brasil por decisão de Alexandre naquela mesma data, confirmada pela 1ª Turma na última segunda-feira (2/9). Os demais eram das plataformas Discord, Rumble e Locals.
Os bloqueios envolvem contas e publicações que impulsionaram conteúdo golpista ou com discurso de ódio. A maioria dos casos tramita em segredo de Justiça.
Um dos recursos foi apresentado no inquérito que apura a omissão de autoridades durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
No inquérito, o X questiona a decisão que determinou o bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Há casos em que o X deixou de respeitar ordens do STF. A rede, por exemplo, mantinha no ar a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES), a despeito de uma ordem para bloquear o perfil.
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