Propostas de reforma da Suprema Corte dos Estados Unidos têm apoio de ampla maioria dos eleitores

Uma pesquisa do Angus Reid Institute indica que uma ampla maioria dos eleitores dos Estados Unidos, incluindo republicanos, apoia as propostas de reforma da Suprema Corte apresentadas pelo presidente democrata Joe Biden.

Propostas do presidente Joe Biden contam com bastante apoio

A pesquisa mostra ainda que, para os eleitores, a possível nomeação de novos ministros para a Suprema Corte terá um peso considerável nas eleições de novembro deste ano — um resultado semelhante ao obtido por uma pesquisa do USA Today/Ipsos (uma firma de pesquisa de mercado).

Uma das propostas é a aprovação, pelo Congresso, de um código de ética “executável” para a Suprema Corte, que inclui, entre outras coisas, a obrigação de os ministros se declararem suspeitos quando há conflitos de interesse (os usuais), de informar todos os presentes recebidos e de se afastar de atividades políticas.

Separadamente, há uma proposta de limitação do mandato dos ministros para 18 anos (atualmente é vitalício), com substituição de um ministro a cada dois anos. E uma proposta, que parece menos interessante aos eleitores, de expandir o número de ministros da Suprema Corte.

O resultado mais surpreendente da pesquisa é a percentagem de eleitores de todos os partidos políticos (republicanos, democratas, independentes e de pequenas legendas) que apoiam as reformas. A percentagem de democratas é maior do que a de republicanos — não muito, porém. Este é o quadro de opiniões favoráveis:

A pesquisa também avaliou uma questão tradicional: o nível de confiança dos eleitores na Suprema Corte. A opinião atual dos eleitores não é boa: 31% é positiva e 63%, negativa. O resultado reflete o descontentamento da população com algumas decisões recentes da corte, sendo a mais controversa a que concedeu um alto grau de imunidade ao ex-presidente Donald Trump.

Nível de confiança na Suprema Corte:

Os pesquisadores buscaram saber, especificamente, qual é o nível de confiança dos eleitores com intenção de votar em novembro, por partido:

Perguntaram ainda aos eleitores se acreditam que a Suprema Corte é imparcial ou parcial. As respostas variam substancialmente de republicanos (64% imparcial, 22% parcial) para democratas (20% imparcial, 71% parcial) — e também é desfavorável entre independentes e inscritos em pequenos partidos (22% imparcial, 49% parcial):

Outra pergunta: ministros decidem com base na lei ou em suas tendências políticas? Para os republicanos, frequentemente favorecidos pelas decisões da corte, os ministros se baseiam mais na Constituição, nas leis e precedentes. Para os democratas, frequentemente insatisfeitos, os ministros se baseiam mais em suas tendências políticas no que nas leis.

À pergunta se, ideologicamente, os ministros tendem para a esquerda ou para a direita, as respostas dos eleitores democratas refletem o fato de que seis dos nove ministros da corte são conservadores, indicados por presidentes republicanos, e a crença de que tendem para a direita. Entre os republicanos, a resposta foi mais dividida, com uma pequena maioria declarando que não é o caso.

Destaques da pesquisa do USA Today/Ipsos

A maioria dos entrevistados na pesquisa do USA Today/Ipsos também apoia as propostas de reforma da Suprema Corte apresentadas pelo presidente Biden. Isso inclui 70% dos republicanos que aprovam a aprovação de um código de ética “executável” para os ministros.

A pesquisa também destaca o fato de que 46% dos eleitores acreditam que a decisão da Suprema Corte sobre a imunidade presidencial “é uma grande ameaça à democracia”. Entre os republicanos, 54% apoiam a aprovação de uma emenda constitucional estabelecendo que “nenhuma pessoa está acima da lei, incluindo o presidente”.

Segundo essa pesquisa, a maioria dos entrevistados acredita que os ministros da Suprema Corte decidem mais com base em suas ideologias políticas, do que na lei Outros destaques:

— Quatro em cinco eleitores (81%) declaram que a possível nomeação de novos ministros será a segunda questão mais importante (depois da economia) para a decisão de voto do eleitor em novembro deste ano (tanto quanto o problema da imigração ilegal);

— Entre os ministros da Suprema Corte, a ministra Sonia Sotomayor é a que tem uma opinião mais favorável dos eleitores; o ministro Neil Gorsuch é o que tem uma opinião menos favorável (até porque não é muito conhecido);

— Na visão inversa da questão, o ministro Clarence Thomas é o que tem uma opinião mais desfavorável entre os eleitores entrevistados;

— Uma maioria dos eleitores (republicanos, democratas  e independentes) é a favor da limitação do mandato dos ministros da Suprema Corte para 18 anos.