O Tribunal de Contas da União sediará, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/9), o 8º Fórum Nacional de Controle, com o tema “Governança de infraestrutura: planejamento, financiamento e impactos climáticos”. Estarão presentes ministros, autoridades e especialistas das áreas de infraestrutura e ambiental.
Gustavo Justino de Oliveira participa de evento do TCU sobre governança de infraestrutura
A convite da organização do evento, o árbitro, consultor e advogado especialista em Direito Público, professor Gustavo Justino de Oliveira, participará do painel “Concessões em foco: segurança jurídica na renegociação de contratos”, mediado por Nicola Khoury, secretário de Controle Externo do TCU.
Para Justino de Oliveira, o debate sobre o tema é fundamental para o adequado funcionamento dos processos de negociação. “A definição, em regulamento próprio ou na minuta contratual, deve sempre considerar a realidade das partes, trazendo soluções práticas”.
O fórum acontecerá no dia 5 de setembro, das 9h às 17h30, e no dia 6 de setembro, das 9h às 12h, no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício-sede do TCU, em Brasília. O evento contará também com transmissão simultânea pelo canal do TCU no YouTube.
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