OAB-SP está enfraquecida e atua para poucos, afirma Alfredo Scaff Filho

Alfredo Scaff Filho diz que quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 2025-2027, para retomar a projeção e relevância que entende serem devidas à entidade.

Scaff Filho diz que pretende fazer auditoria sobre a OAB-SP nos primeiros 100 dias

Em conversa com a revista eletrônica Consultor Jurídico, Scaff diz que a OAB-SP está enfraquecida e, hoje, atua para poucos. Entre suas propostas, ele defende fazer uma auditoria ainda nos primeiros cem dias de gestão para dar transparência aos recursos e gastos da entidade.

A entrevista é a primeira de uma série promovida pela ConJur com os seis postulantes à presidência da OAB-SP, com eleição prevista para o dia 21 de novembro, em votação online.

Serão publicadas três entrevistas entre esta quarta (30/10) e sexta-feira (1º/11), uma a cada dia, e outras três na semana seguinte, levando em conta a ordem alfabética dos nomes dos concorrentes.

Quem é Scaff Filho

Natural de São José dos Campos (SP), Scaff Filho se formou pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 1992 e é sócio da Scaff Consultoria. Além de ter atuado na iniciativa privada, ocupou cargos públicos na Polícia Civil, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e, nos últimos dois anos, foi assessor comissionado na Assembleia Legislativa paulista (Alesp).

Ele também foi presidente do Brazil America Council, entidade que atua em prol de empresários em Orlando (EUA), e comentarista da Jovem Pan. Nas redes sociais, mantém posicionamentos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a figuras do campo da direita. Na OAB-SP, foi assessor da Comissão Especial da Reforma Política.

Scaff tem como vice-presidente em sua chapa a advogada e psicanalista Maristela Basso, professora de Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP). Na eleição anterior, em que concorreu ao lado Suzana de Camargo Gomes, ele terminou em último entre cinco concorrentes, com 5,09% dos votos.

Leia a entrevista completa:

ConJur — Por que o senhor deseja ser presidente da OAB-SP?
Alfredo Scaff Filho — A OAB-SP é a maior seccional do País. Uma instituição de suma importância para a sociedade e toda a classe advocatícia. A OAB é uma espécie de guardiã das prerrogativas do advogado e da Constituição, e hoje está sem a devida e merecida projeção, sem posicionamentos assertivos e a desejada relevância. Assumir a presidência da OAB é uma missão honrosa, uma oportunidade de empenhar coragem, energia e reconhecimento para renovar o status atual, promovendo uma mudança estrutural. Estou comprometido em transformar a OAB para que ela alcance a esperada respeitabilidade.

ConJur — Os últimos tempos foram marcados por violações das prerrogativas da advocacia, especialmente por parte de policiais. Como será a atuação da defesa dessas prerrogativas em sua gestão? O que pode melhorar?
Alfredo Scaff Filho — A OAB precisa tomar para si a responsabilidade de ser uma voz ativa em defesa da classe em várias esferas. É uma questão de termos um posicionamento claro. Esses comportamentos e outros que temos vivenciado traduzem o desrespeito que nossa classe sofre hoje. Temos que acompanhar de perto casos de violações das prerrogativas dos advogados, abrir um canal acessível para denúncias e termos meios de rapidamente apoiar esse profissional juridicamente, caso seja necessário.

ConJur — Os Tribunais de Ética e Disciplina têm julgado casos que extrapolam as suas competências e deixado de punir exemplarmente infrações sérias, como a apropriação de verbas de clientes. Como deve ser o TED em sua gestão?
Alfredo Scaff Filho — Transparência e diálogo são dois pilares que podem contribuir muito nessa questão. O TED é muito importante e precisa atuar dentro de sua competência, com imparcialidade, sendo um lugar em que o advogado possa ser orientado antes de qualquer análise mais aprofundada de abertura ou não dos procedimentos administrativos.

ConJur — Como a OAB deve agir com relação a avanços tecnológicos? Medidas como sessões via teleconferência, sustentações orais gravadas ou julgamentos por colegiado virtual são benéficas ou prejudiciais aos advogados?
Alfredo Scaff Filho — A OAB tem que adequar-se aos avanços da tecnologia e proporcionar aos profissionais que têm dificuldades com essa realidade um local onde possam contar com ferramentas tecnológicas adequadas para trabalhar. Outro ponto é que as audiências nesse formato precisam ser uma opção da advocacia, e não uma imposição do Judiciário. O advogado precisa ter a opção de despachar e conversar com o juiz pessoalmente. Essa escolha do advogado pelo procedimento é porque ele é indispensável à administração da Justiça, conforme prevê o artigo 133 da Constituição Federal.

ConJur — Como a Caixa de Assistência pode ajudar mais os advogados?
Alfredo Scaff Filho — Queremos reduzir em 50% os valores atuais pagos em planos de saúde para os advogados e seus dependentes, dar acesso livre a outras operadoras e buscar por parcerias que promovam melhores condições nesse serviço. À frente da OAB-SP, vamos priorizar o advogado, focando em atender aqueles em situações urgentes, proporcionando suporte imediato e eficaz.

Além disso, é preciso ter ações contínuas de sensibilização para as necessidades das mulheres. A maioria enfrenta muitos desafios ao longo da carreira, com dupla jornada, carreira e maternidade. Nossa classe merece ser melhor amparada nessa área.

ConJur — Quais são as suas propostas para as salas dos advogados em tribunais?
Alfredo Scaff Filho — Precisamos de salas para os advogados nos tribunais em boas condições, extremamente confortáveis. Essa melhoria será uma conquista do diálogo positivo e respeitoso que queremos ter com o Judiciário. Ele tem o domínio administrativo desse ambiente, mas o Judiciário também é a casa do advogado.

ConJur — A OAB Nacional, em parceria com OABs locais, já inaugurou cerca de 100 coworkings para facilitar a vida de advogados que não têm escritórios próprios. O senhor pretende investir nessa ideia?
Alfredo Scaff Filho — Sim, vamos mantê-los e, se possível, ampliar essa rede. A viabilidade econômica e suporte aos profissionais da área se faz urgente. Além disso, vamos dar um passo além, com parcerias que ampliem canais de crédito para diferentes finalidades aos advogados, em parceria com instituições financeiras. E (faremos) a contratação de 100 escritórios em São Paulo, agilizando a proteção e defesa dos direitos dos advogados.

Vamos expandir e recuperar o mercado de trabalho jurídico, assegurando que os atos privativos da advocacia sejam valorizados e respeitados. Temos propostas de protagonizar a mudança do Código de Ética da OAB para os tempos modernos, permitindo o uso de redes sociais para captar clientes.

ConJur — É preciso aumentar a transparência na OAB-SP?
Alfredo Scaff Filho — Sim. Quando falamos de transparência, estamos no campo da confiança, da legitimidade e de construirmos trilhas de engajamento. Ninguém confia ou se engaja onde as relações são sombrias, de desconfiança ou acolhedoras apenas para poucos.

Vamos ser uma OAB para todos, não apenas para alguns. Tenho sido enfático em defender uma gestão de portas abertas, com lideranças fortes e bem articuladas, mas essencialmente empáticas e acessíveis. Já nos primeiros 100 dias de atuação, queremos ter uma auditoria que demonstre exatamente nossos recursos, como eles vêem sendo aplicados, nossas possibilidades e ambiente de governança.

ConJur — Considerando que o número de advogados formados cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Alfredo Scaff Filho — A OAB precisa ser um impulsionador de carreira. Hoje, o jovem advogado enfrenta muitas adversidades para ingressar e alcançar um patamar digno na profissão. Isso tem que mudar. O jovem precisa conseguir se estabelecer na profissão, ter um plano mais estruturado e com mentoria para realizar estágios e, assim, ir vivenciando a prática da profissão e adquirindo experiência. Também queremos promover a eles o devido acesso às tecnologias que hoje fazem parte da nossa rotina.

ConJur — A OAB-SP faz um bom trabalho de estimativas de honorários?
Alfredo Scaff Filho — Estamos passando vergonha nesse aspecto. Nenhum advogado recebe mais honorários de consulta. Isso acontece pela falta de liderança e por uma OAB enfraquecida, sem posicionamento firme. A tabela de honorários hoje é inoperante, não ajuda os advogados em nada.

A assistência judiciária, por exemplo, precisa, no mínimo dobrar de valor. Muitos advogados no interior, cerca de 80%, advogam via assistência judiciária. Temos que ter um convênio com o governo do Estado, um cartão de débito vinculado à Secretaria da Fazenda para que haja um pagamento rápido desses honorários. Hoje, o advogado paga para trabalhar.

ConJur —  Diversas decisões negam o pagamento de honorários a advogados dativos. O que pretende fazer sobre o assunto?
Alfredo Scaff Filho —  As decisões que questionam os honorários são decisões judiciais nulas. São ativistas judiciais. O juiz tem que decidir de acordo com o Código de Processo Civil, e nada além disso. 

ConJur — Como o senhor gostaria que a sua gestão fosse lembrada?
Alfredo Scaff Filho — Como uma gestão de renovação, uma governança de alto nível, praticada por um colegiado de talento, experiência e coragem, que recuperou o orgulho e respeito da classe e a relevância da OAB-SP. Estou totalmente motivado e comprometido a escrever um novo capítulo da seccional de São Paulo. Quero muito ser o próximo presidente e, assim, deixar um legado positivo para a advocacia. Que nossa área seja engrandecida a partir da aprovação de projetos de lei que confirmem a nossa importância, dignidade e prestígio, e permitindo-nos o livre exercício da advocacia.