Advocacia de direito administrativo: os 25 anos de uma epopeia jurídica

O ano era 1999 e, em Curitiba, nascia o Justino de Oliveira Advogados que, desde 2009, vem seguindo e aperfeiçoando seu caminho existencial em São Paulo, com atuação nacional e internacional no campo do direito administrativo.

Um escritório altamente especializado (boutique jurídica) que, desde o seu início, foi idealizado para ser um laboratório de criação e experimentação de novas tecnologias jurídicas, necessárias ao enfrentamento e solução de problemáticas contemporâneas no setor público, notadamente nas fronteiras e interfaces entre o público e o privado.

Ao completar suas “Bodas de Prata”, este espaço jurídico profissionalizado segue buscando estimular e reforçar as infinitas pontes entre a realidade e a ciência jurídica. Ao mesmo tempo, representou e representa para mim — e creio que para todos e todas que com ele contribuíram ao longo desses 25 anos — um farol e uma âncora a partir dos quais pudemos desenvolver coletivamente novos formatos e pontos de vista. Isso serviu não somente para opinar qualitativamente e viabilizar a solução de conflitos de nossos clientes públicos e privados, mas também para promover integração e interseção contínuas entre o prático e o acadêmico, a partir de uma visão eminentemente pragmática e inovadora.

Sangue, suor e lágrimas

Vivenciar o presente sem deixar de prospectar o futuro do direito administrativo; evocar suas linhas de transformação e pautar as tendências desta monumental área jurídica: eis as premissas que sempre nortearam esta advocacia de direito público contemporânea que, aparentemente, vem conseguindo realizar uma importante contribuição no mercado jurídico. Entre uma miríade de escritórios de advocacia de todos os portes, nos destacamos — atuando também em parcerias — nesta metrópole que impõe uma prática jurídica referenciada por padrões de altíssima performance, em um cenário extremamente competitivo e ensejador de desafios de grande complexidade.  Quem disse que seria trivial sobreviver?

No transcurso dessas quase três décadas de existência, os focos e escopos de atuação do escritório foram se sucedendo, a partir das transformações experimentadas pelo país e pelo setor público e das distintas formas de relacionamento entre o público e o privado.

Parcerias entre Estado e terceiro setor, licitação e contratos administrativos, concessões de serviços públicos e infraestruturas, privatização e regulação de atividades (públicas e privadas), solução negociada de conflitos públicos (arbitragem, mediação, dispute boards, conciliação), governança e consensualismo na administração pública (TACs, ANPCs, etc), compliance, integridade e acordos de leniência e inovação tecnológica no setor público são algumas das inúmeras temáticas das mais relevantes que permearam e permeiam nossa prática jurídica cotidiana, demandando vivência e vivacidade constantes de nossa equipe e consultores para sempre poder oferecer soluções que atendam as elevadas expectativas de nossos diletos clientes.

Pois bem, ao olhar pelo retrovisor ao longo desses 25 anos, emerge com força o quanto de compromisso, tenacidade e abdicação se fizeram necessários para manter esta estrutura advocatícia de pé e em pleno funcionamento.

Empreendedorismo jurídico sempre foi nossa “palavra de ordem”, e “sangue, suor e lágrimas” a tônica dessa entrega diária de trabalho e dedicação em doses nada homeopáticas, sempre recheadas de muita emoção e afinco. Entretanto, embora os resultados sempre importem e estejam no ápice da nossa lista de finalidades e obrigações profissionais, foi no percurso e na pavimentação dos caminhos que aprendemos a encontrar as reais motivação e perseverança para prosseguirmos energizados na realização de nossas árduas tarefas jurídicas.

Epopeia jurídica

Mais do que prestar serviços jurídicos, creio que o “Justino de Oliveira Advogados” vem imprimindo sua marca no direito administrativo por ao menos três razões:

a) deveres de atualidade e especialidade permanentes, por meio de intensas atuações e contribuições em temáticas inovadoras, ou mesmo oferecendo novos enfoques a temas considerados corriqueiros;
b) metodologia de atuação jurídico-profissional que prestigia a união indissociável entre cientificidade e pragmatismo jurídico, oriunda da vocação explícita de seu sócio fundador, com mais de 27 anos de exercício no magistério superior e pesquisa jurídica e, além de qualificação acadêmica internacional em países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Holanda e Portugal, e
c) inclusão do cliente no ciclo de produção dos trabalhos jurídicos, contando, inclusive com consultores externos que agregam outras visões essenciais para a consecução interdisciplinar de um produto final com qualidade, resolutividade e satisfação. Particularmente, nessa epopeia jurídica, é fato que me orgulho de inúmeros feitos. Sobrevivi, e somente por isso tenho razões para me congratular!

Contudo, se me indagassem qual seria uma das nossas principais realizações, não hesitaria em dizer que foi conviver com tantos e tantas profissionais do direito, oriundos de diferentes gerações, que passaram por nosso escritório. Ali puderam aprender, se aprofundar e esmerar em seus ofícios, e hoje despontam como grandes referências em suas áreas de atuação. Sempre enxerguei “Justino de Oliveira Advogados” como uma incubadora, talvez por minha dupla atuação como advogado e professor, e esta conquista talvez seja aquela que mais me enche de felicidade!

Evolução

Finalmente, vale ressaltar que atingir este marco fenomenal dos 25 anos não seria possível sem a confiança e participação de todos os nossos clientes, colaboradores, consultores e parceiros, com os quais todos os dias renovamos e reforçamos nossos laços profissionais e de proximidade. Esse processo relacional dialógico e colaborativo é essencial para a boa estruturação dos trabalhos.

E, embora seja o escritório que esteja fazendo aniversário, não posso deixar de agradecer a todas as instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais — muitas delas das quais participei e participo ativamente — que, nesses 33 anos de atuação como jurista, têm me demandado apoio, opinião ou contribuição para a evolução do direito administrativo. Isso, a partir da minha visão peculiar (abertamente autoral e independente) que procura sempre congregar os interesses públicos e privados, na medida razoável e proporcional daquilo que se pretende atingir por meio de uma atuação jurídica profissional, resiliente e socialmente responsável.

Assim seguiremos: firmes e fortes. Sempre. Gratidão.