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BBL Advogados lança área de Jogos e Apostas, que será comandada por Eduardo Bruzzi

 

10 de outubro de 2024, 17h00

O escritório BBL Advogados criou área voltada ao mercado de Jogos e Apostas, sob a liderança do sócio Eduardo Bruzzi. A iniciativa visa estruturar o escritório para atender às demandas jurídicas decorrentes do novo cenário regulatório das apostas esportivas no Brasil, setor que movimenta bilhões de reais e está em franca expansão.

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BBL Advogados lança área de Jogos e Apostas, que será comandada por Eduardo Bruzzi

“O mercado de apostas esportivas é altamente inovador e desafiador. Nossa meta é mostrar ao mercado que o BBL está preparado para oferecer assessoria jurídica completa a empresas de apostas e ao setor financeiro, desde consultoria para pedidos de licença de funcionamento até o compliance regulatório setorial, envolvendo, entre outros temas, os fluxos financeiros transacionados entre casas de apostas e seus clientes, a prevenção à lavagem de dinheiro, a privacidade e proteção de dados, os direitos dos apostadores, as restrições e impedimentos, e o direito marcário dos operadores de apostas”, afirma Bruzzi, que tem experiência no mercado financeiro e atuação em instituições com monopólio de jogos e loterias no Brasil.

O novo setor regulado ainda está em processo de adaptação, com empresas obtendo suas licenças de funcionamento e a Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, se estabelecendo como o órgão regulador responsável. Segundo Bruzzi, a regulação tende a ser aprimorada ao longo do tempo, e o papel dos advogados é fundamental na adequação das empresas às normas vigentes.

“As empresas precisam de suporte jurídico para compreender o novo marco regulatório e tomar decisões estratégicas em conformidade com regras societárias, regulatórias, tributárias, de propriedade intelectual e consumeristas”, explica.

Todas as frentes

O BBL Advogados pretende atuar em todas as frentes que envolvem o setor de apostas esportivas, oferecendo consultoria em questões regulatórias, tributárias, societárias, consumeristas, de compliance, contratuais, trabalhistas e de propriedade intelectual.

O escritório, que já vem sendo demandado por empresas do setor financeiro e de apostas, se posiciona como uma referência no suporte jurídico tanto no consultivo quanto no contencioso. “Estamos preparados para atuar de forma abrangente e com equipes especializadas em cada área, oferecendo soluções completas para nossos clientes”, reforça Bruzzi.

Com uma forte presença digital e produção contínua de conteúdos, o escritório planeja promover eventos e materiais informativos sobre as questões jurídicas que envolvem o setor de apostas.

“Queremos educar o mercado e nossos clientes sobre as nuances legais desse novo mercado, contribuindo para o desenvolvimento saudável do setor, a criação de empregos, a arrecadação de tributos e a segurança jurídica”, complementa o sócio.

Com a nova área, o BBL Advogados reforça sua capacidade de assessorar empresas de apostas e do mercado financeiro, ajudando-as a se adaptarem às novas regras e garantindo que suas operações estejam em conformidade com a legislação vigente. “Estamos comprometidos em auxiliar nossos clientes a se prepararem para possíveis mudanças legislativas, sempre com foco na ética e responsabilidade corporativa”, diz Bruzzi.

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