STJ marca para o dia 15 formação das listas para vagas de ministros

O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para formação das listas de candidatos a preencher duas vagas de ministros na corte. O edital foi assinado pelo presidente, ministro Herman Benjamin, nesta quinta-feira (3/10).

Votação para listas das vagas de ministros será feita pelo Pleno de maneira eletrônica

Estão concorrendo 41 nomes indicados pelo Ministério Público Federal e pelos MPs estaduais para a vaga deixada aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz (clique aqui para ler a lista).

Já para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, concorrem 17 desembargadores que atuam nos seis Tribunais Regionais Federais (clique aqui para ler a lista).

O Pleno, composto pelos 31 ministros do STJ em atuação, vai reduzir esses nomes a duas listas tríplices, que serão encaminhadas para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os aprovados terão de se submeter a sabatina e aprovação no Senado antes da nomeação e tomada de posse.

Votação eletrônica

A formação das listas terá uma dinâmica relevantemente nova no STJ: pela primeira vez, os ministros usarão um sistema eletrônico de votação, instalado em um computador no Plenário da corte.

As vantagens são semelhantes às da urna eletrônica para o eleitorado brasileiro: o sistema garante apuração rápida e segura e, principalmente, preserva o sigilo do voto. Assim, os ministros do STJ não conseguirão comprovar em quem votaram.

Até então, a definição das listas com os nomes para ocupar cargo de ministro era feita por meio de votação em cédulas de papel. A apuração era comandada por uma comissão composta por magistrados, com contagem manual.

Já houve problemas, ainda que pequenos. Na última votação, foi necessária uma recontagem dos votos durante um dos escrutínios.

A votação ocorrerá após longo processo de campanha, delongado também pela atuação da comissão escrutinadora, composta pelos três ministros mais antigos da casa (Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha), para análises dos currículos dos candidatos.