Uma profissão cada vez mais feminina

A advocacia é uma profissão cada vez mais feminina. Dados da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) mostram que a participação das doutoras mais que triplicou nos últimos 50 anos. Entre os profissionais mais velhos, com mais de 55 anos de inscrição, as mulheres representam 18% do total. Já entre os mais jovens, com até cinco anos de registro na Ordem, elas já são 58% dos cerca de 160 mil representantes da advocacia fluminense.

O crescimento da presença feminina entre profissionais do Direito reflete as transformações pelas quais a sociedade brasileira vem passando, especialmente no que diz respeito ao mercado de trabalho. Os desafios a serem superados, no entanto, ainda permanecem.

O 1º Relatório de Transparência Salarial, divulgado pelo governo federal este ano, revela que, no Brasil, as mulheres ganham 19% a menos do que os homens. Na advocacia, a presença delas é maior nas menores faixas de rendimento. No grupo dos homens, por exemplo, 27% recebem até dois salários mínimos mensais. Entre as mulheres, esse percentual sobe para 41%, segundo a pesquisa Perfil ADV, realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

As mulheres ainda acumulam a maior parte dos cuidados com outros membros da família e com os afazeres domésticos. Entre elas, a participação de mães solo é de 26%, ou seja, uma a cada quatro advogadas. Entre os responsáveis homens, esse percentual é de apenas 8%.

Elas também são maioria entre aqueles que optam pelo home office (46%). Entre os homens, o percentual é menor (39%). Levantamento feito pelo Datafolha apontou que um terço das advogadas diz já ter sofrido assédio sexual em ambientes de trabalho. A discriminação de gênero também é realidade para 35% das profissionais brasileiras. São situações inadmissíveis, que precisam ser enfrentadas por toda a sociedade.

Iniciativas de destaque

Na busca por um tratamento mais justo, a advocacia tem dado bons exemplos. A Lei Federal nº 14.612/23 alterou o estatuto e incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. Já a Lei nº 13.363/16 (Lei Julia Matos), estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz, como preferência na ordem das sustentações orais e das audiências. Por mais igualdade, o Conselho Federal da OAB definiu, desde 2021, a paridade de gênero (50%) nas eleições da Ordem.

Na OAB-RJ, a ocupação dos espaços de poder se faz presente na diretoria, nos conselhos, nas mais de 200 comissões temáticas, nas subseções e em todas as áreas onde são tomadas as principais decisões da Ordem. A seccional foi pioneira na criação de uma Diretoria de Mulheres, além de contar com a Comissão OAB Mulher e com a Ouvidoria da Mulher, que, recentemente, inaugurou uma sala de atendimento na sede da Ordem.

O que nós, mulheres, precisamos é ocupar os espaços de poder, participar das decisões importantes do nosso país, do nosso estado, da nossa cidade e da nossa entidade de classe. Temos que ser mais que 17% dentro da Câmara do Deputados e presidirmos mais que cinco das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Precisamos acreditar mais em nós mesmas e entender que temos uma força muito maior do que imaginamos. No que depender das advogadas, vai ter muita mulher CEO por aí sim! E que Deus nos livre do machismo e do preconceito…