3ª Seção, de Direito Penal, possui maior média de acervo processual no STJ
25 de março de 2024, 12h31
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsável por casos de Direito Penal, possui a maior média de processos em tramitação na corte: 7.894, considerando o acervo da relatoria de ministro de sua composição. Em seguida vem a 2ª Seção, que julga ações de Direito Privado, com média de 7.691; e a 1ª Seção, de Direito Público, com 7.614.
Boletim Estatístico do STJ detalha acervo processual dos ministros
Presidente da 1ª Seção, a ministra Regina Helena Costa possui o menor acervo processual em seu gabinete, com 1.017. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, embora pertença à seção com a maior média de processo, atualmente conta com o segundo menor acervo no gabinete: 1.482 ações. Já Nancy Andrighi, da 2ª Seção, tem 1.599.
Por outro lado, alguns dos ministros que estão há menos tempo no STJ têm os maiores acervos processuais em seus respectivos gabinetes. Paulo Sérgio Domingues, da 1ª Seção, que assumiu sua cadeira na corte em 2022, tem 12.696. Já Daniela Teixeira, que chegou ao tribunal em 2023 e está na 3ª Seção, possui 11.779 processos. Por fim, Afrânio Vilela, que também virou ministro no último ano e está na mesma seção de Domingues, conta com 11.141.
Os dados são do final do último mês de fevereiro e foram divulgados no boletim estatístico da própria corte.
Acervo total
Nem todos os processos se encontram no gabinete de seu respectivo relator. Alguns estão suspensos, sobrestados, em vista ao Ministério Público Federal ou em outro local do STJ. Se considerados todos eles, o menor acervo processual é o de Nancy (3.137), seguida de Reynaldo (3.548) e Ribeiro Dantas (3.928), presidente da 3ª Seção.
Ao todo, as três seções têm 231.992 processos. Nessa conta não entram os acervos da Corte Especial, dos presidentes de órgãos julgadores e da Presidência e da Vice-Presidência do STJ, além de ações que aguardam distribuição. O total em tramitação em todo o tribunal é de 332.442 processos.
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