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Plenário derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros do STF, mostra levantamento

19 de maio de 2024, 8h17

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Colegiado do STF derrubou apenas 3,6% das decisões monocráticas

Levantamento do jornal O Globo aponta que desde 2020, em apenas 14 casos, uma liminar monocrática concedida por um ministro do STF foi derrubada posteriormente pelo colegiado. O número equivale a 3,6% das decisões.

Por outro lado, no mesmo período, 374 decisões provisórias foram referendadas pelos de forma integral ou parcial. Os dados são do portal Corte Aberta, do STF.

A explicação para isso está na própria natureza das monocráticas: os ministros não tomam decisões individuais arbitrárias, ao seu bel-prazer, mas apenas aplicam entendimentos já consolidados pelos colegiados.

Apesar disso, o Senado aprovou em novembro do ano passado uma Proposta de Emenda à Constituição que limita esse tipo de decisão. A proposta, porém, não avançou na Câmara.