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Consultor Jurídico

STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira

15 de maio de 2024, 20h21

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O Superior Tribunal de Justiça promoverá nesta quinta-feira (16/5) o seminário “Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil”. O evento terá lugar no auditório externo da corte, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

STJ sede prédio

Seminário será promovido no auditório externo do STJ nesta quinta-feira

Sob a coordenação científica dos ministros Herman Benjamin e Ricardo Villas Bôas Cueva, o seminário reunirá representantes do meio jurídico e de diversos outros setores para discutir os aspectos legais da regulamentação do mercado de carbono no país. O evento é gratuito e emitirá certificados para quem se inscrever nas modalidades presencial e virtual.

Na abertura, Benjamin e Cueva receberão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o advogado-geral da União, Jorge Messias; a senadora Leila Barros; e o deputado federal Aliel Machado. Os parlamentares são os relatores do projeto de lei sobre o tema no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

O evento terá painéis sobre economia, meio ambiente e valor mobiliário do crédito de carbono, além de debates a respeito do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e das oportunidades criadas pelo mercado voluntário de carbono.

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