Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Rodrigo Mudrovitsch, o livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada (Editora Forense) será lançado na próxima segunda-feira (20/5), às 18h30, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Obra será lançada na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF
Fruto do intercâmbio promovido pela FGV Justiça com a Corte IDH, a obra é uma referência teórica e prática sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (Cadh), com comentários feitos para cada um de seus artigos por juízes da Corte IDH, ministros dos tribunais superiores e conselheiros do CNJ, além de magistrados, advogados e juristas.
Também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, a convenção consagrou diversos direitos civis e políticos — como os direitos à vida e ao reconhecimento da personalidade jurídica — no âmbito dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O lançamento da obra ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF (3º andar — Anexo II-B, na Praça dos Três Poderes). O evento integra a programação do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH no Brasil, quando será promovido o Seminário Internacional sobre os Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos.