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Consultor Jurídico

4ª Turma do STJ retira de pauta recursos do Rio Grande do Sul

14 de maio de 2024, 10h45

Por Danilo Vital

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Ministros integrantes da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram retirar de pauta os processos para julgamento que tenham origem no estado do Rio Grande do Sul, estado assolado por enchentes.

enchentes rs rio grande do sul

Enchentes no Rio Grande do Sul causaram crise e suspensão de prazos

A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (14/5), por sugestão do ministro João Otávio de Noronha. O colegiado deu a opção de manter os julgamentos, caso as partes assim desejem.

“Penso que esses processos estão com prazo suspenso e, consequentemente, o julgamento também. Até porque a crise lá é tão grave. Não se pode exigir que o advogado e a parte tenham cabeça, lá do Rio Grande do Sul, para estar aqui preocupado com o julgamento”, disse.

Os ministros elencaram quatro recursos nessa situação, na pauta do dia. Para um deles, a representação era feita por advogados de outros estados e que estavam presentes na sessão. Eles pediram que o julgamento fosse feito e foram atendidos.

Por conta das enchentes no estado, o STJ prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais em que atuam o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais do Rio Grande do Sul.

Na mesma resolução, o STJ determinou que seriam apreciadas pelos ministros relatores as situações que não se enquadrem nessas hipóteses, mas que sejam comprovadamente afetadas pela calamidade pública, nos termos da legislação processual.

“Todos estamos solidários com a situação de calamidade que ocorre no Rio Grande do Sul”, disse o ministro Raul Araújo, presidente da 4ª Turma. Os ministros Marco Buzzi, Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti concordaram.