Geopolítica e algoritmos estão entre ameaças à democracia, disse Dino

Quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino, hoje no Supremo Tribunal Federal, elencou cinco riscos à democracia e ao Estado de Direito e pregou que, para neutralizá-los, é essencial atualizar os processos decisórios do Estado, de modo que eles passem a acompanhar de maneira mais eficiente as demandas da sociedade.

Antes de chegar ao STF, Dino chefiava Ministério da Justiça e Segurança Pública

“Não podemos abrir mão da ideia de regulação. Proibir alguém de vender um rim é censura? Não. É disciplinar a liberdade para protegê-la. Do mesmo modo, me parece que certas práticas devem, sim, ser reguladas, na medida do possível”, defendeu ele, citando como exemplo as redes sociais.

A fala foi proferida no XI Fórum Jurídico de Lisboa, em junho do último ano. A 12ª edição acontecerá na próxima semana, entre os dias 26 e 28/6.

Em 2023, Dino apontou que o primeiro risco à democracia é a mudança da hegemonia global dos EUA para os países asiáticos. “Estamos em um momento de transição de hegemonia econômica e política que desafia o próprio conceito derivado das revoluções liberais dos séculos 17 e 18”, sustentou.

O segundo risco é o “paradigma material sobre o qual se assentam os pactos políticos que suportam a democracia representativa”. Nesse sentido, valores individualistas acirram a competição e rompem laços de confiança interpessoal, sem os quais não se sustenta a própria ideia de nação.

A crescente influência das redes sociais na imposição de gostos e formação de pensamento por meio de manipulação algorítmica é o terceiro risco.

Já o quarto é a capacidade cada vez maior dos mercados de se autorregular, desafiando a soberania estatal. Nesse caso, o ministro observou que essa influência vem sendo exercida não apenas por mercados lícitos, mas também pelos ilícitos.

Por fim, Dino listou a crescente polarização política como quinto risco. “Será que o extremismo não vai ganhar vida própria a ponto de se naturalizar e se tornar o paradigma dominante? Talvez estejamos vivenciando o fim da convergência ao centro.”