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Obra Direito de Regresso e Processo será lançada em 13/6 em São Paulo

 

13 de junho de 2024, 15h33

O livro Direito de Regresso e Processo, do advogado Pedro Augusto de Jesus, será lançado nesta quinta-feira (13/6), pela Editora Revista dos Tribunais, em São Paulo.

A obra, fruto de sua tese defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem prefácio do professor e advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon.

O livro discute a função de artigos do Código de Processo Civil como técnicas que autorizam o exercício do direito de reembolso no mesmo processo, independentemente da utilização da denunciação da lide ou do chamamento ao processo. Fala, ainda, do exercício de tal direito com enfoque nas relações de Direito Privado.

O autor faz o estudo interdisciplinar entre direito e processo, posicionando-se acerca de temas polêmicos na doutrina, do passado e/ou do presente, como a noção de direito de regresso e sua diferenciação para institutos assemelhados, como a sub-rogação. Promove ainda a análise da relação dinâmica do exercício do reembolso à luz dos dispositivos fundamentais do processo (jurisdição, ação, defesa e processo) e também da doutrina e de julgados estrangeiros, a partir de pesquisa de material produzido em Portugal, Espanha e Itália.

Pedro de Jesus é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi investigador visitante da Universidade de Salamanca, Espanha. Tem experiência em contencioso cível geral, tratando de matéria de direito privado e de direito público, com ênfase em litígios estratégicos. Autor de diversos trabalhos acadêmicos publicados em revistas e livros. Como advogado, é coordenador da área de contencioso cível e arbitragem no FCAR Advogados.

Serviço:
Lançamento do livro Direito de Regresso e Processo
Editora: Revista dos Tribunais
Data: Quinta-feira (13/6), às 18h30
Local: Livraria Martins Fontes, Avenida Paulista, 509.
Haverá venda de livros no local.

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