IDP promove seminário sobre governança responsável em apostas online em 13/6

O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online no Brasil: caminhos para governança responsável”.

Evento ocorrerá no IDP, em Brasília, em 13 de junho

O evento, gratuito, tem o apoio do Instituto de Direito Global (ID Global) e ocorrerá, a partir das 18h, no IDP Sul, que fica no Módulo 49 Asa Sul, em Brasília.

O seminário será dividido em duas mesas. A primeira discutirá uma agenda regulatória para jogos responsáveis, e a segunda, a proteção do consumidor, a autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais da área no país.

Haverá palestra dos seguintes profissionais: Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; Carlos Portugal Gouvêa, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do TechLab; Plinio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar); Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça; Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (Gecon) do IDP; Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (Game) do IDP; e Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, do Instituto Alana.

Os painéis serão mediados por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis e professora do IDP e da Universidade de Brasília, e por Mônica Fujimoto, professora do IDP.

Clique aqui para se inscrever.

Veja a programação do evento:

18h – Abertura
Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP, professora da UnB e do IDP
João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado do IDP
Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade e diretor do Cedis-IDP
Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP

18h30 – 1º Painel: Uma agenda regulatória para jogos responsáveis

Moderação
Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)

Palestrantes

Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
Carlos Portugal Gouvêa, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do TechLab
Plinio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

20h – 2º Painel: Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais

Moderação
Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)

Palestrantes

Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar);
Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça
Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (Gecon) do IDP
Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (Game) do IDP
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, do Instituto Alana

21h30 – Coquetel de encerramento