Menino que era tido como menina tem registro civil corrigido

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de um casal para corrigir o registro civil do seu filho, retirando o nome e o sexo femininos e inserindo os masculinos no bebê.

Criança teve má formação na genitália que resultou em erro na identificação

Nos exames apresentados nos autos, foi constatado que houve um erro na identificação do sexo da criança no momento de seu nascimento, devido a deformidades em sua genitália.

“A mudança do nome da criança é imprescindível para sua identificação fidedigna perante a sociedade, a fim de evitar-lhe abalos psicológicos. Diante dos documentos comprobatórios de que a criança é biologicamente um menino, urge a alteração do sexo constante em sua certidão de nascimento”, apontou o juiz.

Quando o bebê nasceu, em janeiro de 2023, foi percebida uma má formação em sua genitália e informaram à mãe que era uma menina.

No entanto, quando a criança estava com sete meses, foi levada a um urologista, que concluiu que se tratava de um menino — resultado que foi confirmado pelo diagnóstico de hipospadia complexa com testículos não descidos bilaterais e pelo exame cariótipo de sangue, cujo resultado foi 46XY, compatível com o sexo masculino. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.

Processo 0892629-15.2024.8.19.0001