Vara de Violência Doméstica será inaugurada em Santos com 8 mil ações

Agilizar o andamento dos processos e implementar uma padronização de entendimento. Com essas expectativas, o juiz Edegar de Sousa Castro assume, na próxima terça-feira (27/8), a titularidade Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos — a primeira da região.

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Conforme dados preliminares apurados por Castro, a vara nasce com um acervo de cerca de oito mil processos. São ações que migraram das varas criminais comuns, sendo 1.300 em andamento e as demais arquivadas ou em grau de recurso.

O magistrado vai assumir o cargo após três décadas de carreira. Ele estava lotado na 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) antes da designação para Santos.

À reportagem, Castro diz que a sua experiência familiar é relevante para uma “melhor compreensão” das causas que irá julgar, mas não imprescindível.

O TJ-SP conta com 20 varas especializadas na matéria e 16 anexos na Capital e no Interior. Para a inauguração da vara santista na próxima terça-feira, o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, marcou uma solenidade no Fórum de Santos, na Praça José Bonifácio.