Herman Benjamim assume presidência do STJ com promessa de postura otimista e realista

Com a promessa de uma postura otimista e realista para enfrentar os problemas do Superior Tribunal de Justiça e do Brasil, o ministro Herman Benjamin assumiu nesta quinta-feira (22/8) a presidência da corte.

Posse do ministro Herman Benjamin reuniu autoridades dos Três Poderes

Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura. E será acompanhado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a vice-presidência no lugar de Og Fernandes.

Em seu discurso, ladeado por autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público e da advocacia, o ministro relembrou a experiência profissional, as descobertas feitas na vida, disse estar feliz e realizado e prometeu empenho.

“Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos, que são tantas, sinto certo otimismo realista. Otimismo porque não devemos ou podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e do ódio. E realismo porque não ignoramos — e nem seria aceitável ignorar — os desafios que temos.”

O ministro abordou em sua fala temas em que costuma atuar e pelos quais é internacionalmente reconhecido, como Direito do Consumidor, Direito Ambiental e os direitos dos povos originários. Ele destacou ainda que não haverá Estado de Direito robusto enquanto houver penúria.

“Essas preocupações não devem estar longe dos juízes ou fora dos tribunais. O Estado Ecossocial de Direito, território por excelência do STJ, é, antes de tudo, roteiro de inclusão social, étnica e ambiental, e de quebra de tradições antiquíssimas de desigualdade, concentração de renda, de terras e de bem-estar.”

Em nota final, Benjamin prometeu empenho para, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, combater o êxodo da carreira da magistratura.

“Sou de uma época em que quem fazia concurso para ser juiz jamais deixava a carreira, exceto por aposentadoria ou morte. Pretendo estudar e enfrentar esse fenômeno muito preocupante. Queremos e precisamos recrutar e treinar os melhores juízes, mas mantê-los em nossas instituições. Isso é para o bem do Brasil.”

Passagem de bastão

Ao abrir a cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou os currículos de Benjamin e Salomão e desejou a eles sucesso em suas novas funções, diante do momento desafiador que o tribunal vive, por causa da carga crescente e excessiva de processos — foram 460 mil novos em 2023.

Ela disse que a passagem de Herman Benjamin pela 1ª Seção do STJ foi marcada pela clareza e precisão com que sempre abordou casos complexos, o que reflete sua vasta experiência e erudição.

Sobre Salomão, a magistrada destacou sua firme atuação como corregedor-geral da Justiça Eleitoral e, mais recentemente, como corregedor nacional de Justiça, cargo exercido no Conselho Nacional de Justiça.

“Temos plena certeza de que a nova administração estará bem equipada para enfrentar os desafios e que a chegada desses novos líderes, com currículos ilustres e experiências diversas, trará perspectiva renovadora, eficaz e alinhada com as demandas atuais e futuras.”

Em nome do tribunal, a ministra Nancy Andrighi destacou em seu discurso as preocupações e os desafios que o STJ enfrenta, mas exaltou a capacidade de Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para lidar com eles.

“Podemos constatar que estamos diante de dois magistrados gigantes. E gigantes na defesa do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o que, além de nos encher de orgulho, principalmente renova esperanças de mais uma administração muito profícua.”

Falou em nome do Ministério Público o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente Beto Simonetti. Ambos exaltaram os empossados e desejaram sucesso.

A cerimônia teve imensa presença de autoridades, magistrados, políticos e embaixadores. Sentaram-se no dispositivo de honra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira; além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso.