É preciso acabar com a ideia de que diálogo entre Estado e sociedade é conluio, diz Toffoli

Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, Estado e sociedade precisam atuar juntos. Sem essa relação franca, instituições e iniciativa privada funcionarão em caixas apartadas por uma burocracia que criará travas ao desenvolvimento do país.

Ministro Dias Toffoli defendeu diálogo entre atores econômicos e o Estado brasileiro

A ideia foi defendida em palestra no Fórum Saúde, promovido em Brasília pela EMS Saúde e Esfera nesta quarta-feira (21/8).

“É importante que Estado e sociedade atuem juntos. É preciso acabar com a ideia de que Estado e sociedade, juntos, é conluio. O Estado existe para servir a sociedade, enquanto a sociedade precisa do Estado para seu controle social. É simples assim”, disse.

O ministro do STF defendeu maior diálogo entre órgãos como Anvisa (agência reguladora de vigilância sanitária), Conitec (responsável pela incorporação de tecnologias ao SUS) e CMED (responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos).

“É preciso ter maiores diálogos nessas áreas entre esses atores. Sem diálogo, não há como avançarmos. E depois as pessoas não entendem porque tudo para no Judiciário. O SUS está na Constituição Federal”, disse.

Toffoli elogiou iniciativas da Justiça brasileira como o Fonajus (Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde) e os NatJus (núcleos de apoio técnico), que estudam a judicialização da saúde e oferecem assessoria aos magistrados na tomada de decisões.

“Em 2023, 500 mil processos foram julgados e baixados (sobre saúde). Em torno de 60% na saúde pública e 40% na saúde privada. Só esse ano, até o mês de julho, 274 mil processos foram julgados e baixados”, pontuou o ministro.

“Ora, não dá pra tapar sol com peneira. Há alguma coisa que está falhando. Não é o Judiciário que tem que decidir qual é o tratamento, qual o medicamento. Temos que ter diálogo.”

Toffoli participou da mesa de abertura ao lado de Carlos Sánchez, presidente do Grupo NC; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.