TJ-MA convoca candidatos aprovados no concurso de juízes substitutos
12 de agosto de 2024, 13h51
O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou na última sexta-feira (9/8) o Edital EDT-GP-472024, que dispõe sobre a convocação de 28 candidatos e candidatas, aprovados e classificados, no concurso para provimento de vagas no cargo de juiz substituto. O documento foi assinado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho. O edital prevê duas vagas reservadas para casos sub judice.
Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou edital com 28 candidatos aprovados para cargos de juiz e juíza substitutos
De acordo com o edital, os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail [email protected] os documentos (em formato PDF) exigidos como condição para a posse, até o dia 2 de setembro.
Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o §6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.
A convocação para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo dos magistrados substitutos, será feita por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
A posse ocorrerá, em sessão solene, no dia 6 de setembro, às 9h, na Sala das Sessões Plenárias do TJ-MA. A nomeação objetiva suprir as comarcas vagas do estado, que atualmente são 18.
A partir do dia 9 de setembro, os candidatos convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), na forma da Resolução Enfam 2, de 8 de junho de 2016. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-MA.
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