Presidente de Comissão de Desaparecidos diz que precisa reerguer o que Bolsonaro derrubou

O principal obstáculo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao governo federal, é reerguer tudo o que foi derrubado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse apontamento foi feito pela procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, presidente da CEMDP, em entrevista ao jornal O Globo.

Eugêniza Gonzaga, procuradora regional da República e presidente da CEMDP

A comissão tem o objetivo de localizar e reconhecer pessoas que foram mortas ou desapareceram durante a ditadura militar devido às suas atividades políticas. O órgão foi extinto em dezembro de 2022 pelo governo Bolsonaro e recriado no último mês pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo anterior revogou todos os atos normativos que embasavam a existência de uma equipe de identificação de mortos e desaparecidos, explica Gonzaga. A possibilidade de retificação dos registros das mortes foi reinterpretada: “Aquilo que nós considerávamos como um dever fazer, eles consideravam que nós estávamos infringindo a lei.”

Assim, a procuradora entende que o encerramento das atividades no final de 2022 trouxe um prejuízo “incomensurável”. Ela tinha a expectativa de que o governo Lula recriasse a comissão antes, mas considera que a medida veio em um momento “também muito bom”.

Gonzaga ressalta a luta pela localização dos corpos dos mortos e desaparecidos. “Às vezes, não tem mais ossos, mas peças de roupas ou outros elementos que pertenciam nitidamente àquela pessoa.” Muitas vezes, diz ela, a esperança das famílias é a de fazer um enterro simbólico.

“Os familiares querem saber o que aconteceu, onde foi, quem prendeu”, afirma. “Quanto mais passa o tempo, menos chances elas têm de concretizar suas expectativas. E elas estão vendo que estão envelhecendo nessa luta, sem que os governos em geral sejam solidários e sensíveis.”

Para a presidente da CEMDP, a demora do governo “é uma lesão muito grande para quem já está tão massacrado” e o Brasil “não é exemplo de celeridade”.