Em entrevista inédita, Delfim defendeu Constituição mais enxuta e mais espaço ao STF

A Constituição é detalhista, explícita e admite pouca interpretação. Ela poderia se reduzida a poucos artigos de princípios e direitos, para dar ao Supremo Tribunal Federal a capacidade de ajustá-los às novas realidades conforme o mundo muda.

Delfim Netto e Gilmar Mendes em gravação de 2018 para a TV Justiça

A proposta foi aventada pelo economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, que morreu hoje. A reflexão ocorreu durante entrevista concedida ao ministro Gilmar Mendes, do STF, e gravada em agosto de 2018.

A entrevista faz parte da série “Histórias da Constituinte”, elaborada pela TV Justiça em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Trechos da conversa foram ao ar entre 2022 e 2023, nos intervalos da programação do canal. A revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso à íntegra do material.

Delfim Netto foi deputado constituinte e, segundo ele, “a Constituição foi construída para deixar o Estado de lado da sociedade civil” — ou seja, para manter o Estado “longe na sua intervenção”.

Mercado e setor privado

Também na sua visão, a Constituição estabelece que “a atividade econômica tem que ser feita basicamente através do mercado e do setor privado, a não ser em casos excepcionalíssimos”.

Na entrevista, o economista criticou “a judicialização da política” e “a politização da Justiça”, que “tornaram o Brasil inadministrável”. Para ele, é “muito difícil fazer funcionar uma sociedade” no formato atual, em que “o Executivo perdeu completamente seu protagonismo”.

“O presidente da República é o único eleito de verdade pela maioria”, indicou. “Todos os outros têm uma representação menor, de forma que a ele cabe fixar as prioridades. Os outros sistemas se acomodam a isso”.

O ex-ministro ainda defendeu um sistema parlamentarista com eleições distritais mistas. Sem esse modelo, ele acredita que o Brasil seguirá “controlado por corporações”.