Cesa promove 3º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados em setembro

Nos próximos dias 5 e 6 de setembro, acontecerá, no Wish Hotel Bahia, em Salvador, a terceira edição do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). “Reformas legislativas estruturantes” serão o tema central do evento.

O congresso contará com palestras de advogados e magistrados. O objetivo é debater as principais reformas legislativas em tramitação no Congresso e seus impactos.

O enfoque principal será na reforma do Código Civil, na reforma tributária (e seu impacto nas sociedades de advogados) e na reforma do contencioso tributário.

Dentre os palestrantes estarão a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e os tributaristas Gustavo Brigagão (presidente nacional do Cesa), Fernando Facury Scaff e Hugo de Brito Machado Segundo.

Veja a programação abaixo:

05 de setembro (quinta-feira)

17h30-18h00 | CREDENCIAMENTO

18h00-20h00 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

REFORMAS LEGISLATIVAS ESTRUTURANTES    

Edvaldo Brito, professor, advogado tributarista, jurista, Ex-prefeito e hoje vereador de Salvador

Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA

Cristiane Romano, Vice-Presidente Nacional do CESA

Carlos José Santos da Silva (Cajé), Presidente do Conselho Diretor do CESA

Antônio Adonias Aguiar Bastos, Desembargador do TJ-BA

Daniela Borges, Presidente da OAB BA

Luciana Tornovsky, Diretora Financeira-Administrativa do CESA

Mariana Matos de Oliveira, Diretora do CESA

Raquel Carneiro Pedreira Franco, Presidente da Seccional CESA-BA
Clemencia Beatriz Wolthers, Diretora Executiva do CESA

20h00-21h00 | COQUETEL DE ABERTURA

06 de setembro (sexta-feira)

08h30-09h00 | CREDENCIAMENTO

09h00-11h00 | PAINEL I REFORMA TRIBUTÁRIA

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS – ISS X IBS/CBS

Debatedores

Gustavo Brigagão, Brigagão, Duque Estrada – Advogados

Tácio Lacerda Gama, Lacerda Gama Advogados Associados

Glaucia Maria Lauletta Frascino, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Fernando Facury Scaff, Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados

Hugo de Brito Machado Segundo, Machado Sociedade de Advogados

11h10-12h10 | PAINEL II NOVAS TECNOLOGIAS E AS REFORMAS ESTRUTURANTES

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DIGITAL

Debatedores

Alexandre Atheniense, Alexandre Atheniense Sociedade Individual de Advocacia

Leonardo Nuñez Campos, Cruz Campos Lobo Advogados

Bruna Borghi Tomé, TozziniFreire Advogados

Moderadores

Humberto Graziano Valverde, Matos, Valverde, Trindade & Leahy Advogados Associados

Vivian Joory, Sergio Bermudes Advogados

12h10-14h00 | ALMOÇO LIVRE

14h00-15h30 | PAINEL III O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL – DIREITO DE EMPRESA

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATOS, SOCIEDADES E APURAÇÃO DE HAVERES

Debatedores

Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Assis Gonçalves, Nied e Follador – Advogados

Sergio Marangoni, Salusse Marangoni Advogados

Luciana Tornovsky, Demarest Advogados

João Manoel de Lima Júnior, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Moderadores

Pedro Barachísio Lisboa, Escritório de Advocacia Barachísio Lisboa

Gabriela Milano, Viana Milano Advogados

15h40-17h10 | PAINEL IV O ANTEPROJETO REFORMA CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL     

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS NORMAS DE RESPONSABILIDADE: RELAÇÕES DE CONSUMO, TRABALHISTAS, CONTENCIOSO DE MASSA E CONTINGENCIAMENTO DE RISCOS

Debatedores

Ermiro Ferreira Neto, Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial

Glenda Gondim, Glenda Gondim Consultoria Jurídica

Felipe Braga Netto, Procurador da República

Daniela Bonfim, Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria

Moderadores

Fernanda Martorelli, Martorelli Advogados

Luiz Roberto de Andrade Novaes, Novaes, Plantulli e Manzoli – Sociedade de Advogados

17h20-19h00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO  

REFORMA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça

A VISÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS REFORMAS ESTRUTURANTES

Angelo Coronel, Senador

Composição da Mesa

Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA

Cristiane Romano, Vice-Presidente Nacional do CESA

Carlos José Santos da Silva (Cajé), Presidente do Conselho Diretor do CESA

Carlos Augusto Monteiro Nascimento, Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB

Raquel Carneiro Pedreira Franco, Presidente da Seccional CESA-BA

19h00-20h00 | ENCERRAMENTO – Apresentação musical de Alexandre Leão e Banda