Nos próximos dias 5 e 6 de setembro, acontecerá, no Wish Hotel Bahia, em Salvador, a terceira edição do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). “Reformas legislativas estruturantes” serão o tema central do evento.
O congresso contará com palestras de advogados e magistrados. O objetivo é debater as principais reformas legislativas em tramitação no Congresso e seus impactos.
O enfoque principal será na reforma do Código Civil, na reforma tributária (e seu impacto nas sociedades de advogados) e na reforma do contencioso tributário.
Dentre os palestrantes estarão a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e os tributaristas Gustavo Brigagão (presidente nacional do Cesa), Fernando Facury Scaff e Hugo de Brito Machado Segundo.
Veja a programação abaixo:
05 de setembro (quinta-feira)
17h30-18h00 | CREDENCIAMENTO
18h00-20h00 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA
REFORMAS LEGISLATIVAS ESTRUTURANTES
Edvaldo Brito, professor, advogado tributarista, jurista, Ex-prefeito e hoje vereador de Salvador
Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA
Cristiane Romano, Vice-Presidente Nacional do CESA
Carlos José Santos da Silva (Cajé), Presidente do Conselho Diretor do CESA
Antônio Adonias Aguiar Bastos, Desembargador do TJ-BA
Daniela Borges, Presidente da OAB BA
Luciana Tornovsky, Diretora Financeira-Administrativa do CESA
Mariana Matos de Oliveira, Diretora do CESA
Raquel Carneiro Pedreira Franco, Presidente da Seccional CESA-BA
Clemencia Beatriz Wolthers, Diretora Executiva do CESA
20h00-21h00 | COQUETEL DE ABERTURA
06 de setembro (sexta-feira)
08h30-09h00 | CREDENCIAMENTO
09h00-11h00 | PAINEL I REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS – ISS X IBS/CBS
Debatedores
Gustavo Brigagão, Brigagão, Duque Estrada – Advogados
Tácio Lacerda Gama, Lacerda Gama Advogados Associados
Glaucia Maria Lauletta Frascino, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Fernando Facury Scaff, Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados
Hugo de Brito Machado Segundo, Machado Sociedade de Advogados
11h10-12h10 | PAINEL II NOVAS TECNOLOGIAS E AS REFORMAS ESTRUTURANTES
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DIGITAL
Debatedores
Alexandre Atheniense, Alexandre Atheniense Sociedade Individual de Advocacia
Leonardo Nuñez Campos, Cruz Campos Lobo Advogados
Bruna Borghi Tomé, TozziniFreire Advogados
Moderadores
Humberto Graziano Valverde, Matos, Valverde, Trindade & Leahy Advogados Associados
Vivian Joory, Sergio Bermudes Advogados
12h10-14h00 | ALMOÇO LIVRE
14h00-15h30 | PAINEL III O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL – DIREITO DE EMPRESA
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATOS, SOCIEDADES E APURAÇÃO DE HAVERES
Debatedores
Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Assis Gonçalves, Nied e Follador – Advogados
Sergio Marangoni, Salusse Marangoni Advogados
Luciana Tornovsky, Demarest Advogados
João Manoel de Lima Júnior, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Moderadores
Pedro Barachísio Lisboa, Escritório de Advocacia Barachísio Lisboa
Gabriela Milano, Viana Milano Advogados
15h40-17h10 | PAINEL IV O ANTEPROJETO REFORMA CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS NORMAS DE RESPONSABILIDADE: RELAÇÕES DE CONSUMO, TRABALHISTAS, CONTENCIOSO DE MASSA E CONTINGENCIAMENTO DE RISCOS
Debatedores
Ermiro Ferreira Neto, Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial
Glenda Gondim, Glenda Gondim Consultoria Jurídica
Felipe Braga Netto, Procurador da República
Daniela Bonfim, Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria
Moderadores
Fernanda Martorelli, Martorelli Advogados
Luiz Roberto de Andrade Novaes, Novaes, Plantulli e Manzoli – Sociedade de Advogados
17h20-19h00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
REFORMA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
A VISÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS REFORMAS ESTRUTURANTES
Angelo Coronel, Senador
Composição da Mesa
Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA
Cristiane Romano, Vice-Presidente Nacional do CESA
Carlos José Santos da Silva (Cajé), Presidente do Conselho Diretor do CESA
Carlos Augusto Monteiro Nascimento, Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB
Raquel Carneiro Pedreira Franco, Presidente da Seccional CESA-BA
19h00-20h00 | ENCERRAMENTO – Apresentação musical de Alexandre Leão e Banda