Otavio Luiz Rodrigues Jr. é nomeado para Conselho Nacional de Educação

Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, foi nomeado para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição desta segunda-feira (5/8) do Diário Oficial da União. O mandato é de quatro anos.

Otavio Luiz Rodrigues Jr. foi nomeado para um mandato de quatro anos

O professor tem 28 anos de docência e ocupará o cargo após exercer outras atividades no Ministério da Educação e na Coordenação da Áarea de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). Na ocasião, participou de importantes conselhos e comissões de reforma das diretrizes curriculares. Também é colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico.

“A nomeação foi um gesto de generosidade do ministro Camilo Santana, a quem muito agradeço por haver levado meu nome ao presidente da República. Espero continuar minha trajetória ligada à educação nessa nova caminhada, ao lado dos colegas do conselho”, disse Otávio à ConJur.

Além do professor, foram indicados para a Câmara de Educação Superior Celso Niskier, reitor do Centro UniCarioca; a médica e cardiologista Ludhmila Hajjar; a advogada e doutora em Direito Mônica Sapucaia Machado; e a advogada e professora Maria Paula Dallari Bucci.

Para a Câmara de Educação Básica foram nomeados Antônio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem; Gastão Dias Vieira; Givânia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa.

CNE

O Conselho Nacional de Educação é o mais importante colegiado da Educação brasileira. Responsável pela regulação da educação em todos os níveis, o órgão tem atuação no credenciamento e recredenciamento de cursos de graduação e pós graduação; aprovação ou revisão das diretrizes curriculares, entre outras funções.

É composto por uma câmara de nívei superior e uma de educação básica. Os conselheiros são nomeados para um mandato de 4 anos, renováveis por igual período.