Desconforto interno leva STJ à sua última eleição à Presidência por aclamação

Eleito nesta terça-feira (23/4), o ministro Herman Benjamin será o último escolhido por aclamação para ocupar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Um desconforto interno levou os ministros da casa a fixarem que, na próxima eleição, haverá votação e campanha, tal qual ordena o regimento da corte.

Pleno do STJ decidiu acabar com eleição por aclamação após o pleito deste ano

A eleição por aclamação tem sido uma praxe no STJ. Em uma corte com 33 integrantes, os ministros têm se revezado nos cargos de direção, de acordo com a antiguidade. A ordem costuma ser, seguindo essa regra, a ocupação da Vice-Presidência, depois Corregedoria Nacional de Justiça e, por último, a Presidência.

Também foram eleitos por aclamação os ministros Luis Felipe Salomão, para a vice-presidência, e Mauro Campbell, para a Corregedoria.

Antes da votação nesta terça, o ministro João Otávio de Noronha pediu a palavra e propôs que, a partir da próxima eleição, em 2026, o Pleno adote o que está previsto no regramento interno do Tribunal da Cidadania.

A norma diz que o presidente será eleito por votação secreta do Plenário, 30 dias antes do término do biênio, desde que haja presença de, no mínimo, dois terços dos membros do tribunal, inclusive o presidente.

A mudança foi aprovada por unanimidade. Só se manifestaram sobre esse tópico os ministros que já passaram pela presidência — João Otávio de Noronha e Humberto Martins — ou que poderiam ter passado — como Nancy Andrighi, que, pela antiguidade, abriu mão do cargo.

Os que seriam afetados pela proposta, teoricamente, seriam Og Fernandes e Salomão. Og é o próximo na antiguidade para assumir a Presidência. Ele deve se aposentar até novembro de 2026. Portanto, teria cerca de três meses no cargo, a partir de agosto daquele ano. O seguinte seria Salomão.

Tempos mudaram

Segundo Noronha, é importante adotar o rito da eleição secreta para a Presidência porque os tempos mudaram no STJ. Ele apontou que o clima internamente não tem sido o mesmo e que arestas entre os colegas surgiram com muita força.

“Notícias saem de dentro desta casa para a imprensa, contra colegas. Há clima de hostilidade nas sessões. A gente não transita mais como transitava antigamente. Acredito que o momento é de resgatar as formalidades, em conformidade com o regimento interno.”

A retomada da eleição secreta abrirá espaço para maior composição entre os membros. A proposta não afetou a eleição de Herman Benjamin porque ela já reunia esse consenso. “Não teríamos qualquer problema para elegê-lo”, disse Noronha.

A ministra Nancy Andrighi também pediu a palavra e disse que, a princípio, estava decidida a não concordar com a aclamação, mas preferiu aderir à proposta de Noronha.

“Que seja esta a última vez e que fique registrado na memória, para que não se diga, na próxima eleição, que não foi falado, nem combinado. É importante que se mantenha a solenidade e a postura nessa corte. Nesse tribunal, esquecemos que existe regimento interno”, disse a ministra.