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Supremo promove audiência de conciliação com indígenas em MS

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Na última sexta-feira (22/9), após avanço no julgamento do marco temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) promoveu audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas.

Conselho Nacional do Laicato do Brasil
Audiências tratam de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas em MS
Conselho Nacional do Laicato do Brasil

Duas suspensões de liminar (SLs) e uma suspensão de tutela provisória (STP) discutem a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Terena e Kunumi Poty Verá.

Participaram da primeira audiência, em formato híbrido, representantes da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, das comunidades indígenas inseridas no processo, da Penteado Participações e Investimentos e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Após o debate, foi designada nova audiência para o próximo dia 6, às 14h30. Para esse ato, serão intimados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Patrimônio da União e da Procuradoria da República do Mato Grosso do Sul. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

SLs 1.037 e 1.097
STP 17