ALÉM DO BOJADOR

Lewandowski lança no Pará livro sobre Direito Marítimo

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26 de outubro de 2023, 14h23

O livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 Anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães", coordenado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, será lançado nesta sexta-feira (27/10), às 17h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém.

Divulgação
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O lançamento acontecerá durante um evento do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) sobre "Navegação e Sustentabilidade na Amazônia".

Na obra, publicada pela editora Fórum, o ministro aposentado traz à tona discussões atuais do Direito Marítimo e reconstitui a expedição do navegador português Fernão de Magalhães, iniciada em 1519 — a primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre.

Além de Lewandowski, participarão do simpósio o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça; o vice-almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, comandante do 4º Distrito Naval; o superintendente de inovação e desenvolvimento institucional da Fundação Amazônia Sustentável, Victor Salviati; o chefe de sustentabilidade do grupo de gestão ambiental Ambipar; e a diretora executiva do Ipeja, Cristiane Frota.

Livro
Na apresentação da obra, o almirante de Esquadra da Marinha Ilques Barbosa Junior afirma que a circum-navegação "contribuiu para alterar o curso da história" e trouxe diversas consequências para a humanidade. Entre elas, o "surgimento de novos conhecimentos, superação de mitos medievais, maior conscientização da diversidade cultural e, inquestionavelmente, ampliação das rotas comerciais no século XVI".

"Rememorar tal conquista é uma forma de demonstrar à geração atual e às futuras que os grandes eventos disruptivos da civilização impõem a predominância do bem comum, sacrifícios, coragem, engenhosidade e elevada capacidade de liderança", afirma o militar.

O livro conta também com artigos do ministro Alexandre de Moraes, do STF; do ministro aposentado do STF Marco Aurélio; dos ministros do STJ Moura Ribeiro, Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva; além de advogados, magistrados e professores.

Jornada épica
Em 1519, Fernão de Magalhães, a serviço da coroa espanhola, deixou o porto de Sanlúcar de Barrameda, no sul da Espanha, passou pelo Brasil e foi pioneiro ao alcançar a Terra do Fogo, no extremo sul do continente americano (atualmente parte de Argentina e Chile).

Fernão de Magalhães foi morto em uma batalha nas Filipinas durante a expedição, em 1521. Juan Sebastián Elcano completou a circum-navegação no ano seguinte.

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