Livro sobre crimes omissivos impróprios será lançado na segunda-feira (23/10)

Será lançado na próxima segunda-feira, 23/10/2023, às 18:00h, na Livraria da Vila, o livro do advogado criminalista Pedro Dojas Mello Andrade.

Intitulado "Crimes omissivos impróprios: critérios de imputação objetiva" e publicado pela editora Quartier Latin, o livro é fruto de sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob orientação do Professor Associado Pierpaolo Cruz Bottini.

Segundo o Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Alamiro Velludo Salvador Netto, autor da apresentação da obra, "o trabalho de Pedro conduz a profundas reflexões, enfrenta com coragem complexos desafios dogmáticos e, finalmente, apresenta propostas concretas que, se podem ser por algum ângulo questionadas, inegavelmente buscam solucionar os problemas concretos do Direito Penal com alto nível de coerência e sistematicidade".

Autor do prefácio, Pierpaolo Bottini fez constar que "o autor parte do texto legal para buscar critérios materiais que permitam imputar um resultado a uma omissão, que garantam a aplicação da pena apenas àquelas situações em que a conduta seja injusta dentro de um sistema que tem o desvalor do resultado como paradigma central".

"Para isso, percebendo os riscos de adotar apenas a causalidade como elemento de ligação entre conduta omissiva e resultado, recorre à imputação objetiva, buscando na ideia do risco não permitido o elemento central da omissão imprópria. O dever de garantia encontra-se intimamente ligado a uma situação específica de risco ou a um ato de criação de risco prévio, cujos contornos devem ser auferidos por meio da análise da violação dos deveres de cuidado, resultantes de um juízo de valor com inúmeros critérios apontados pela doutrina", complementa.

Data: 23/10/2023

Horário: 18:00h às 21:30h

Local: Livraria da Vila — Alameda Lorena, 1501, Jardim Paulista — São Paulo/SP