OAB-SP receberá primeira audiência pública sobre reforma do Código Civil

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai promover na próxima segunda-feira (23/10) a primeira audiência pública sobre a reforma do Código Civil.

Lucas Pricken/STJ

A comissão de juristas criada pelo Senado para tratar do assunto é coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente) e Marco Aurélio Bellizze (vice), ambos do Superior Tribunal de Justiça, e tem como relatores gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O grupo vai elaborar um anteprojeto de lei com atualizações para o Código Civil, que será encaminhado para análise dos senadores. A audiência pública será dividida em três partes, com a participação dos relatores das comissões temáticas; a presença de especialistas convidados; e debates abertos.

Os trabalhos serão abertos às 10h30, e a reunião será transmitida ao vivo pelo YouTube no canal da TV Senado e no Canal Web TV OAB-SP. Sugestões para a reforma podem ser enviadas até o dia 3 de novembro pelo email codcivil.sugestoes@senado.leg.br. E já é possível enviar perguntas relacionadas à audiência pública pelo portal do e-cidadania do Senado.

Serviço
Audiência Pública — Reforma do Código Civil
Local: Sede da OAB-SP (Rua Maria Paula, 35, auditório principal, Bela Vista, São Paulo, SP);
Horário: 10h30.