35 anos de Carta Magna

Congresso de Direito Constitucional terá homenagem ao ex-presidente José Sarney

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17 de outubro de 2023, 14h13

Nesta quarta-feira (18/10), durante o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, será prestada uma homenagem especial ao ex-presidente José Sarney.

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José Sarney foi presidente da República na época da Assembleia ConstituinteReprodução

Ele foi responsável por convocar a Assembleia Nacional Constituinte em 1985. Na ocasião, Sarney enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição com diversas concessões democráticas, como o restabelecimento das eleições diretas para presidente e o direito de voto aos analfabetos.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento acontece entre estas terça (17/10) e quinta-feira (19/10) no IDP Asa Sul (607 Sul).

O congresso contará com renomados especialistas, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico nacional e internacional. Os debates envolverão os 35 anos da Constituição brasileira, seus avanços ao longo do tempo e os principais desafios enfrentados.

A coordenação científica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A coordenação acadêmica é de Laura Schertel, professora do IDP e pesquisadora visitante da Goethe-Universität Frankfurt am Main, na Alemanha; Atalá Correia, juiz de Direito do Distrito Federal e professor do IDP; Raphael Carvalho da Silva, advogado e coordenador de pós-graduação do IDP; e Victor Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e professor do IDP. A coordenação executiva é de Lincoln Philipe, supervisor de Eventos do IDP.

Confira a programação do evento:

Dia 1 –17 de outubro de 2023

18h – 20h30: Abertura: Desafios contemporâneos à democracia constitucional 
Luís Roberto Barroso — presidente do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes — ministro do Supremo Tribunal Federal

Moderação: Antônio Jacinto Caleiro Palma — presidente do Centro de Integração Empresa-Escola

Dia 2 –18 de outubro de 2023

09h30 – 10h50: Painel 1: Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático

Alexandre de Moraes — presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal
Rogério Schietti — ministro do Superior Tribunal de Justiça
Antônio Saldanha Palheiro — ministro do Superior Tribunal de Justiça
Simone Schreiber — desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Caroline Proner — professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Moderação: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais — Coordenadora da Área do Direito da Capes.  

11h – 12h20: Painel 1: Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?

Flávio Dino — ministro da Justiça e Segurança Pública
Paulo Gonet — subprocurador-geral da República e professor do IDP
Ingo Sarlet — professor da PUC-RS
Carmen Lúcia — ministra do Supremo Tribunal Federal

Moderação: Luciana Silva Garcia — professora do IDP

12h – 14h: Intervalo para almoço

19h – 20h30: Painel 4: Reforma Tributária, equilíbrio fiscal e justiça social

Fernando Haddad — ministro da Fazenda
Simone Tebet — ministra do Planejamento e Orçamento 
André Esteves — presidente do Banco BTG Pactual
Carlos Ivan Simonsen Leal — presidente da FGV

Moderação: Marcus Abraham — desembargador federal do TRF-2

21h – 22h30: Painel 2: Independência judicial e democracia na perspectiva internacional

Rodrigo Mudrovitsch — juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cristiano Zanin — ministro do Supremo Tribunal Federal
Diego Garcia Sayan — ex-ministro das Relações Exteriores do Peru

Moderação: Rita Dias Nolasco — procuradora da Fazenda Nacional

Dia 3 – 19 de outubro de 2023

9h – 10h30: Painel 3: Justiça multiportas, consensualidade e processo administrativo sancionador

Bruno Dantas — presidente do Tribunal de Contas da União
Vinicius Marques de Carvalho — ministro da Controladoria-Geral da União

Moderação: Marilda Silveira — professora do IDP

11h – 12h30: Mesa redonda: Desconstruindo conceitos: crise e degeneração constitucional na América Latina

Ricardo Lewandowski — ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e professor da Universidade de São Paulo
Jorge Messias — ministro da Advocacia-Geral da União
Daniela Teixeira — advogada e indicada para ministra do Superior Tribunal de Justiça
Georges Abboud — professor do IDP

Moderação: Luis Felipe Salomão — ministro do Superior Tribunal de Justiça

19h – 20h30: Painel 4: ESG, mudanças climáticas e sustentabilidade

Elton Leme — desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Izabella Teixeira — ex-ministra do Meio Ambiente
Maria Tereza Uille Gomes — conselheira do Conselho Nacional de Justiça e professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo
Fabrício Muraro Novais — professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

21h – 22h30: Painel de encerramento: Encarando o futuro: salvaguardando a democracia constitucional

Rodrigo Pacheco — presidente do Senado
Luís Roberto Barroso — presidente do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ivan Simonsen Leal — presidente da FGV

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