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Conferência consolida gestão moderna e combativa da OAB-RO

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10 de outubro de 2023, 16h30

A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil tem mostrado que é possível obter importantes vitórias para advogados de todo o país mesmo conduzindo batalhas em regiões distantes do centro econômico do país.

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Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira já recebeu desagravo público do Conselho Federal da Ordem
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Sob a presidência do advogado Márcio Nogueira, de 42 anos, a OAB-RO tem colocado temas como prerrogativas e tecnologia como prioridades. Em um dos episódios de maior repercussão, a seccional recebeu apoio do Conselho Federal e obteve, no Conselho Nacional de Justiça, uma nova política nacional que determina a presença dos magistrados em suas comarcas, e não fazendo home office em outras cidades ou países.

Em 28 e 29 de setembro, advogados de diversos cantos do país estiveram em Rondônia atraídos pelos êxitos da seccional, debatidos na Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (Cear). Entre os palestrantes, o presidente do Conselho Federal OAB, Beto Simonetti, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes do CNJ e advogados consagrados, como Nabor Bulhões e Fernanda Marinela.

Eleito em 2021 para um mandato de três anos, Nogueira é ferrenho defensor da necessidade de o sistema de Justiça proporcionar as condições necessárias para que a advocacia atue sem limitações em defesa de seus representados, pessoas físicas e jurídicas. Sua atuação contra as más condições de trabalho encontradas em alguns tribunais já lhe rendeu até mesmo um desagravo público, promovido pelo Conselho Federal da OAB.

Entre as inovações de Nogueira à frente da OAB-RO estão o OAB Facilita, que permite o pagamento da anuidade dos advogados por meio de uma assinatura mensal, semelhante aos serviços de streaming. A adesão não compromete o limite do cartão de crédito, além de reduzir o valor da anuidade, uma vez que a mensalidade é de R$ 69,90 — ao final de 12 meses, significa um custo total de R$ 838,80, abaixo dos R$ 928 vigente até 2022.

Foi ele que iniciou uma batalha contra a situação em que alguns juízes continuaram, após a epidemia da Covid-19, trabalhando exclusivamente de forma remota, o que gerou dificuldades para que advogados obtivessem audiências presenciais essenciais.

A OAB de Rondônia obteve apoio do Conselho Federal para atuar no CNJ. Juntas, as entidades conseguiram uma solução, com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sendo instado a informar o CNJ sobre quais juízes moravam fora da comarca para a qual haviam sido designados e se eles tinham autorização para tal.

A atuação rendeu uma norma que vem sendo modelo para todo o país, onde fica resguardado o direito das partes em optar pelo juízo no formato integralmente digital, ou, quando for essa a sua preferência, a realização das audiências no formato presencial.

Outra medida de impacto direto na atuação da classe, em especial às advogadas, foi responsável pela revogação de uma norma da Justiça Federal no estado, que proibia o uso de saia pelas advogadas, após seguranças vetarem a entrada de uma profissional nas dependências do prédio.

Na ocasião, juntamente com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, a advogada Cristiane Damasceno, a OAB-RO emitiu uma nota afirmando que “normas ilegais e antiquadas, que já não encontram lugar no século 21, precisam ser abandonadas para permitir o desenvolvimento do sistema de Justiça, cujo objetivo é atender à população, e não estipular padrões de vestimenta. Permitir o ingresso de advogadas e advogados, estabelecidos pela Constituição como essenciais à Justiça, é fundamental para que os tribunais cumpram seu objetivo".

Conferência da OAB-RO
O evento reuniu diversos líderes do cenário jurídico nacional e local. Dentre os participantes, estiveram presentes o presidente, o vice-presidente e a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, respectivamente, Beto Simonetti, Rafael Horn e Milena Gama, que elogiaram os esforços da OAB de Rondônia em promover inovação na advocacia.

Outros participantes de grande renome foram os ministros do STF Cármen Lúcia e André Mendonça, os ministros do STJ Luís Felipe Salomão e Antônio Carlos Ferreira, bem como conselheiros do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e Marcello Terto e Silva.

O evento também contou com a presença dos advogados Roberto Podval, Nabor Bulhões e Fernanda Marinela, além de outros profissionais que têm se destacado por suas abordagens inovadoras e progressistas na advocacia.

Além dos nomes conhecidos, a Conferência Estadual de Advocacia de Rondônia também abriu espaço para jovens talentos locais e profissionais pouco reconhecidos pelo establishment jurídico. Esses advogados têm desempenhado um papel fundamental na modernização da advocacia na região, trazendo novas perspectivas e tecnologias para o campo.

Um dos aspectos mais notáveis desse movimento de renovação é a adoção de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e análise de dados, para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços jurídicos prestados aos clientes. Além disso, o foco na ética e na responsabilidade social tem sido uma marca registrada desses profissionais, que se esforçam para promover a justiça e o acesso ao direito para todos.

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