IDP e FGV promovem XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) promoverão o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, em Brasília.

Divulgação

Durante os três dias de evento, acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior discutirão os 35 anos da Constituição Federal de 1988.

A coordenação científica é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, doutor em Direito pela Universidade de Münster e professor do IDP.

A coordenação acadêmica é de Laura Schertel, relatora da Comissão de Juristas do Senado sobre Regulação de Inteligência Artificial, professora do IDP e pesquisadora visitante da Goethe-Universität Frankfurt am Main (Alexander von Humboldt Stiftung/Capes); Atalá Correia, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, professor do IDP e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Raphael Carvalho da Silva, advogado, coordenador de pós-graduação do IDP, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília; e Victor Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, professor do IDP e doutor em Direito da Concorrência pela Universidade de São Paulo.

A coordenação executiva é de Lincoln Philipe, supervisor de Eventos do IDP.

O evento ocorrerá no IDP Asa Sul (607 Sul), em Brasília. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação do evento:

Dia 1 –17 de outubro de 2023

18h – 20h30: Abertura: Desafios contemporâneos à democracia constitucional 
Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal

Moderação: Antônio Jacinto Caleiro Palma – presidente do Centro de Integração Empresa-Escola

Dia 2 –18 de outubro de 2023

09h30 – 10h50: Painel 1: Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático

Alexandre de Moraes – presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal
Rogério Schietti – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Antônio Saldanha Palheiro – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Simone Schreiber – desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Caroline Proner – professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Moderação: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais – Coordenadora da Área do Direito da Capes.  

11h – 12h20: Painel 1: Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?

Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública
Paulo Gonet – subprocurador-geral da República e professor do IDP
Ingo Sarlet – professor da PUC-RS
Carmen Lúcia – ministra do Supremo Tribunal Federal

Moderação: Luciana Silva Garcia – professora do IDP

12h – 14h: Intervalo para almoço

19h – 20h30: Painel 4: Reforma Tributária, equilíbrio fiscal e justiça social

Fernando Haddad – ministro da Fazenda
Simone Tebet – ministra do Planejamento e Orçamento 
André Esteves – presidente do Banco BTG Pactual
Carlos Ivan Simonsen Leal – presidente da FGV

Moderação: Marcus Abraham – desembargador federal do TRF-2

21h – 22h30: Painel 2: Independência judicial e democracia na perspectiva internacional

Rodrigo Mudrovitsch – juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cristiano Zanin – ministro do Supremo Tribunal Federal
Diego Garcia Sayan – ex-ministro das Relações Exteriores do Peru

Moderação: Rita Dias Nolasco – procuradora da Fazenda Nacional

Dia 3 – 19 de outubro de 2023

9h – 10h30: Painel 3: Justiça multiportas, consensualidade e processo administrativo sancionador

Bruno Dantas – presidente do Tribunal de Contas da União
Vinicius Marques de Carvalho – ministro da Controladoria-Geral da União

Moderação: Marilda Silveira – professora do IDP

11h – 12h30: Mesa redonda: Desconstruindo conceitos: crise e degeneração constitucional na América Latina

Ricardo Lewandowski – ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da Universidade de São Paulo
Jorge Messias – ministro da Advocacia-Geral da União
Daniela Teixeira – advogada e indicada para ministra do Superior Tribunal de Justiça
Georges Abboud – professor do IDP

Moderação: Luis Felipe Salomão – ministro do Superior Tribunal de Justiça

19h – 20h30: Painel 4: ESG, mudanças climáticas e sustentabilidade

Elton Leme – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Izabella Teixeira – ex-ministra do Meio Ambiente
Maria Tereza Uille Gomes – conselheira do Conselho Nacional de Justiça e professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo
Fabrício Muraro Novais – professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

21h – 22h30: Painel de encerramento: Encarando o futuro: salvaguardando a democracia constitucional

Rodrigo Pacheco – presidente do Senado
Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ivan Simonsen Leal – presidente da FGV