OAB-SP reúne-se com Tarcísio por reajuste da assistência judiciária
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3 de outubro de 2023, 16h48
A diretoria da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuniu nesta segunda-feira (2/10) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, para tratar da necessidade de reajuste na tabela de honorários da assistência judiciária.
reuniu com governador paulista
O encontro teve como objetivo demonstrar a importância do convênio da entidade com a advocacia paulista, que oferece um serviço complementar ao da Defensoria Pública.
"Ele atende a 83% das comarcas e é vital para o acesso à Justiça da população mais carente. Expusemos ao governador qual é a realidade da assistência judiciária aqui no estado de São Paulo e da importância de dar dignidade aos advogados que participam do convênio com a Ordem. O governador se mostrou bastante sensível à questão e está alinhado conosco nesse entendimento", relatou Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP.
Vice-presidente da entidade, Leonardo Sica avaliou que a reunião foi muito positiva e pode dar bons resultados nos próximos anos. "O governo mostrou que reconhece a importância do convênio da assistência judiciária e montou um plano de melhoria para os próximos anos, com isso, vamos recompor as perdas inflacionárias e trabalhar pela dignidade dos honorários das advogadas e advogados da assistência judiciária."
A perspectiva, a partir desse encontro, é que ocorram estudos para se chegar aos valores que podem ser praticados a partir do ano que vem. "Saímos com esse compromisso de ajustar essa tabela de honorários para um patamar que seja digno e condizente à execução desse trabalho tão importante", afirmou a presidente.
Presidente e vice da OAB-SP estavam acompanhados de Daniela Magalhães, secretária-geral da entidade; Jorge Andreotti, presidente da Comissão de Assistência Judiciária; Dione de Lima, coordenadora da 1ª Região da Comissão de Assistência Judiciária; Alexandre Fanti, presidente da OAB Santo Amaro; e Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
No último ano, a entidade conseguiu o aumento de 17% na tabela de honorários — maior reajuste em 11 anos — e a ampliação das nomeações para atuação no convênio, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.
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