Estande da OAB recebe lançamento de livros sobre igualdade racial
28 de novembro de 2023, 22h49
O estande Portas Abertas, da OAB Nacional, recebeu nesta terça-feira (28/11), segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento de livros sobre igualdade racial. Uma das obras apresentadas no espaço foi a coletânea Vozes Negras, organizada pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, presidida pela advogada Suena Carvalho Mourão.
“O estande teve a honra de receber, a pedido da comissão, autores e autoras negras que compartilharam suas obras abordando uma variedade de temas. Eles não apenas discutiram as adversidades cotidianas impostas pela estrutura racista, mas também destacaram a nossa força interior. Demonstraram que, embora enfrentemos desafios diários, não somos definidos apenas pelas dores, mas, sim, pela nossa potência. Ao destacar nossas habilidades e realizações, contribuímos para enaltecer a advocacia negra”, disse Suena.
Em meio aos lançamentos, o estande também foi palco de uma roda de conversa sobre a importância da diversidade para a construção de um país verdadeiramente igualitário. Mediado pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial de Minas Gerais, Marcelo Guterres, o debate contou com a participação da autora do livro O Racismo Está no Mundo e Deve ser Discutido nos Autos, Kamilla Faria Mello.
Em sua fala, a autora observou que a cada três pessoas presas, duas são negras. “Nós verificamos que essa questão racial não é tratada na maioria das sentenças penais, não é tratada na maioria dos processos que envolvem condenações, que envolvem a perseguição penal mesmo”, disse Kamilla.
Com essa realidade em mente, a autora decidiu escrever o livro para mostrar que há, no Brasil, um imaginário social que construiu a imagem de pessoas negras com potenciais criminosos.
“E, tendo em vista esse imaginário, nós precisamos considerar que a prova testemunhal é muito perigosa quando o réu é uma pessoa negra, porque aquela pessoa que está testemunhando contra esse réu pode estar contaminada por algumas das diversas formas de racismo, até mesmo porque o racismo distorce a nossa visão”, concluiu Kamilla.
Já o professor e advogado Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme falou sobre o livro Coculpabilidade Penal: uma Questão Social, que é fruto de sua pesquisa de mestrado. Guilherme explicou que o assunto reflete sua inquietação com o Direito Penal, que ele classifica como extremamente seletivo.
“Especialmente aqui no Brasil, pela nossa desigualdade social. Então a pesquisa faz um recorte sobre a responsabilização penal diante de pessoas que são vulneráveis no sentido de marginalizadas pela sociedade, não ter acesso aos direitos sociais básicos, o que a gente chama na obra de mínimo existencial para uma vida digna”, disse o advogado.
No estande, também foram lançados os livros Memórias Trabalhistas, de Carlos Alberto Oliveira dos Santos, e Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito, de Mônica Alexandre Santos.
Sobre o evento
Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a conferência tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Até esta quarta-feira (29/11), serão 50 painéis com temas variados, especialmente sobre questões atuais do país. Ao longo do evento, a OAB espera receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
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