A importância da psicologia do testemunho para uma aplicação mais justa do artigo 226 do Código de Processo Penal é um dos temas centrais do livro Reconhecimento de Pessoas: Novo Regramento sob Enfoque Constitucional, que será lançado no dia 30 deste mês, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Organizada pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, e pelo defensor público do Rio de Janeiro William Akerman, a obra avalia a contribuição dos conhecimentos científicos para a grande guinada na questão do reconhecimento de pessoas na jurisprudência e na doutrina, sobretudo diante do alto potencial incriminatório e discriminatório no contexto do sistema de Justiça brasileiro.
Apresentado pela ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e com posfácio da criminalista Dora Cavalcanti, o livro reúne textos de integrantes do grupo de trabalho sobre reconhecimento de pessoas do Conselho Nacional de Justiça, entre eles juízes, defensores e advogados, além de contribuições de promotores e defensores envolvidos em pesquisas e na prática da matéria.
Ao longo de 11 capítulos, a obra aborda temas como o reconhecimento à luz da psicologia do testemunho, da evolução da jurisprudência e da Resolução 484/2022 do CNJ; e os desafios do reconhecimento de pessoas e fotográfico na fase da investigação criminal, além de breves apontamentos sobre o reconhecimento facial por inteligência artificial.
A sessão de lançamento ocorrerá das 18h às 21h no Espaço Cultural do STJ, situado na SAFS Quadra 6, Lote 1, Edifício dos Plenários, 2º andar, em Brasília.
Reconhecimento de Pessoas: Novo Regramento sob Enfoque Constitucional custará R$ 227 na pré-venda, que começará em 5 de dezembro.