Movimento grevista
Com conselheiros em greve, Carf suspende sessões de julgamentos desta terça-feira
21 de novembro de 2023, 11h59
Editorias:
Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais (Carf) durante esta terça-feira (21/11). A decisão é da
Portaria CARF/MF nº 1454/2023, publicada em na segunda-feira (20/11).
Reprodução
A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria funcional.
A seguir, veja as turmas afetadas .
1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;
1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias, da 3ª Seção de Julgamento, e
3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Com informações da assessoria de imprensa do Carf.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!
