Temas em pauta nos tribunais superiores serão discutidos em evento da OAB
15 de novembro de 2023, 10h23
Alguns temas relevantes que estão em pauta nos tribunais superiores serão debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em painel com a participação de três ministros do Superior Tribunal de Justiça.
O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte. A organização é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da seccional mineira da entidade.
No primeiro dia da conferência, o painel em questão vai discutir o filtro de relevância no STJ; posicionamentos do Supremo Tribunal Federal contrários a precedentes consolidados no STJ; segurança jurídica tributária; e inadimplemento do devedor em contratos imobiliários com garantia de alienação fiduciária.
Os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Regina Helena Costa participarão do debate. Também estarão presentes o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); o magistrado aposentado Humberto Theodoro Jr.; o professor José Henrique Mouta Araújo, membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil; o professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Osmar Paixão; e a professora Darlene Braga.
O painel será presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn. O relator será o conselheiro federal pelo Pará Alberto Campos. Já a secretária será a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.
A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
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