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Meios de resolução de conflitos serão pauta em evento da OAB

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Meios adequados de solução de conflitos serão tema de um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da entidade, será promovido entre os dias 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte.

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Um dos assuntos do painel será a mediação

A partir das 14h do segundo dia, os palestrantes vão abordar tópicos como mediação, resolução on-line de conflitos, acordo de não persecução penal (ANPP), acordo de não persecução cível (ANPC), soluções extrajudiciais na administração pública e morosidade processual.

Os palestrantes desse painel serão o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a professora da UFLA Fernanda Gomes e Souza Borges; o desembargador Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da UFPE Mary Elbe Queiroz; a professora da UFMG Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); a professora da USP e da Escola Paulista de Direito Fernanda Tartuce; e a coordenadora do curso de Direito na Anhanguera Educacional, Cecília Hildebrand.

O conselheiro federal da OAB-MS Afeife Mohamad Hajj vai presidir o painel. Fabrício de Castro Oliveira, conselheiro federal da OAB-BA, ficará responsável pela relatoria. Já José Pinto Quezado, conselheiro federal da OAB-TO, será o secretário.

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.

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