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OAB vai discutir Direito Eleitoral e reforma política

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Um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai abordar o Direito Eleitoral e a reforma política. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte, e é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da entidade.

José Cruz/Agência Brasil
Direito Eleitoral será tema de painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia

No segundo dia, a partir das 9h, eleitoralistas debaterão implicações das candidaturas fictícias; reforma do Código Eleitoral; violência contra o Estado democrático de Direito; representatividade e desigualdade racial nas eleições; regulação de plataformas digitais do ponto de vista eleitoralista; e cyberpopulismo.

Os palestrantes serão o advogado Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano; a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, Vânia Siciliano Aieta; a professora Luciana de Oliveira Ramos; o presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Delmiro Campos; o jurista e advogado Juliano Maranhão; e a advogada Eneida Desiree Salgado.

A mesa será comandada por Sidney Neves, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB. O relator será o conselheiro federal por Roraima Emerson Luis Delgado Gomes. Já a secretária será a conselheira federal por Tocantins Eunice Ferreira de Sousa Kuhn.

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.

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