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OAB vai debater planejamento tributário

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Um dos temas a serem debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia é o planejamento tributário. O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira da entidade, acontecerá entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte.

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Painel do segundo dia de evento vai abordar temas tributários

No segundo dia, a partir das 14h, as palestras vão abordar pressupostos teóricos e aplicação prática do planejamento tributário, Direito Tributário nos tribunais superiores, previsibilidade e planejamento como garantias do sistema, multa, confisco e impactos da reforma tributária para a advocacia,

Entre os palestrantes estarão o professor do IBDP Everardo Maciel; o professor da UFMG Valter Lobato; a advogada Gláucia Lauletta; o professor da UFMG e da UFRJ Sacha Calmon; o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o professor da USP Heleno Torres; a auditora fiscal da Receita Federal aposentada Fátima Cartaxo; e o coordenador de Direito Tributário da ESA Nacional, Eduardo Maneira.

O painel será conduzido por Alessandro Calil de Castro, conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário. O relator será o vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Simões Mendonça. O conselheiro federal de Mato Grosso Stalyn Paniago Pereira assumirá o secretariado.

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Para ver a programação completa, clique aqui.