Consultor Jurídico

OAB vai promover debate sobre Direito e segurança pública

14 de novembro de 2023, 7h50

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“Direito e Segurança Pública” serão temas de um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da entidade, acontecerá entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte.

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Alguns dos temas do painel estão relacionados ao sistema carcerário

No primeiro dia, a partir das 14h, os especialistas participantes vão debater aspectos como as instituições de segurança pública, mulheres encarceradas, transgêneros e travestis no sistema carcerário, políticas de encarceramento e seus efeitos para familiares e amigos das pessoas presas, perfilamento racial nas abordagens policiais, busca pessoal sem mandado e política criminal em segurança pública no Brasil.

Entre os palestrantes estarão o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça; a advogada Isabela Corby, cofundadora da Assessoria Popular Maria Felipa; o advogado Hédio Silva Jr., ex-secretário de Justiça de São Paulo; a presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Teresa dos Santos; o advogado criminalista Maurício Campos Jr.; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal; e o conselheiro federal do Ceará Hélio Leitão, ex-secretário de Segurança Pública daquele estado.

O painel será mediado pela conselheira federal de Pernambuco Yanne Teles, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública. A relatora será a conselheira federal do Maranhão Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, coordenadora de Política Penitenciária. Já o conselheiro federal do Maranhão Charles Henrique Miguez Dias atuará como secretário.

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Para ver a programação completa, clique aqui.