Precedente raro

Danyelle Galvão é nomeada juíza substituta do TRE de São Paulo

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27 de março de 2023, 8h21

A advogada Danyelle da Silva Galvão foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27/3).

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Galvão assume a vaga de jurista, decorrente do fim do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Ela tinha sido a mais votada da lista tríplice, com 20 votos, seguida por Ricardo Toledo Santos Filho, que teve 14 votos, e Ricardo Ferrari Nogueira, com 12 votos.

Danyelle Galvão é advogada, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos Avançados de Direito Penal Eleitoral do IBCCrim, e autora do livro "Precedentes judiciais no processo penal". Em junho de 2022, falou sobre o tema da obra em entrevista à ConJur.

Ao longo da história da Corte eleitoral, passaram pelo TRE paulista somente 14 mulheres, e quatro delas foram apenas juízas substitutas. A primeira foi Ana Maria Scartezzini, que tomou posse como juíza substituta em 1989 e depois como efetiva em 1991. Na Justiça Eleitoral, o magistrado tem mandato temporário de dois anos, renovável por mais dois.

Além de Galvão, recém-nomeada, atualmente há na Corte apenas outra mulher, a juíza Maria Cláudia Bedotti, que tomou posse em fevereiro. Com informações da assessoria de imprensa do TRE-SP.

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