Alexandre concede liberdade provisória a mais 130 bolsonaristas do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta segunda-feira (13/3), liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro.

Tiago Angelo/ConJur

Com isso, ainda permanecem na prisão 392 pessoas, das quais 310 são homens e 82 são mulheres. Já foram libertados 1.759 dos 2.151 bolsonaristas presos em flagrante em frente aos quartéis um dia após a depredação dos prédios em Brasília.

As prisões preventivas foram substituídas por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, proibição de se ausentar da comarca, proibição de uso de redes sociais, proibição de manter contato com os demais envolvidos, comparecimento semanal ao Juízo da execução, suspensão de porte de armas de fogo e cancelamento de passaportes.

A aplicação de tais medidas contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O magistrado considerou que os acusados já não mais representam risco processual ou à sociedade no momento.

Os bolsonaristas responderão pelos delitos de incitação ao crime e associação criminosa. Ao todo, 919 pessoas foram denunciadas por tais delitos até o momento.

Desse total, 219 também são acusados de crimes mais graves: dano qualificado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR não ofereceu acordo de não persecução penal (ANPP), pois a tentativa de abolição violenta é incompatível com tal medida. Com informações da assessoria de imprensa do STF.