Cadeira ocupada

Supremo elege Nunes Marques para vaga de ministro efetivo do TSE

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17 de maio de 2023, 21h24

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quarta-feira (17/5) o ministro Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Eleito membro efetivo do TSE, Nunes Marques elogiou atuação da corte

Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o colega pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.

Nunes Marques agradeceu pela confiança dos demais ministros e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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