A pedido da PGR

Nunes Marques arquiva inquérito contra relator da CPI dos Fundos de Pensão

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15 de maio de 2023, 17h27

Sem elementos que comprovassem a versão apresentada em colaboração premiada, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que apurava suposto recebimento de propina pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), quando relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão, para proteger os ex-presidentes do Postalis, Antônio Carlos Conquista, e da Petros, Wagner Pinheiro. A dupla foi envolvida em apurações de fraudes a fundos de pensão.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosDeputado Sérgio Souza foi investigado pelo recebimento de propina em CPI

A investigação foi aberta em maio de 2018 a partir de depoimento do operador financeiro Lúcio Funaro. O parlamentar foi acusado de cobrar e receber R$ 9 milhões para não convocar os executivos na comissão. O gabinete de Sérgio Souza chegou a ser alvo de buscas da Polícia Federal.

O ministro acolheu o pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu que, "além dos relatos do colaborador, não foram colacionados aos autos outros elementos de prova que confirmem a versão de Lúcio Funaro".

"Nos autos não há elementos de prova para corroborar a versão do colaborador de que foram pagos recursos indevidos ao deputado federal Sérgio de Souza, ou ao advogado Marcos Joaquim, em contrapartida à prestação de favores pessoais e parlamentares, com a finalidade de intervir no regular andamento da CPI. Dessa forma, quanto aos fatos objeto da presente investigação, o colaborador Lúcio Funaro não pôde, de fato, validar as suas versões, uma vez que não constam nos autos elementos suficientes a confirmá-los", disse a PGR.

O arquivamento se estende aos também investigados: Marcos Joaquim, advogado; Luciano Sato, assessor parlamentar; Marcos Stamm, ex-assessor; Milton Lyra, operador financeiro; Antônio Conquista; e Wagner Pinheiro.

"Compulsando a minuciosa análise realizada pelo Ministério Público Federal e as diligências até então encartadas, como busca e apreensão e interceptações telefônicas, não restou evidenciada qualquer interferência indevida do advogado Marcos Joaquim, na tramitação da aludida CPI, além de seus serviços como advogado, nem, tampouco, qual finalidade específica das reuniões relatadas pelo colaborador, no tocante a qualquer acerto de pagamento indevido", disse o ministro.

"Vale observar que foram quase cinco anos de investigação e nada ficou comprovado", concluiu.

INQ 4.704

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